Assistente Maternal: como exercer a profissão – Parte I 

Assistente Maternal: como exercer a profissão – Parte I.

Na França os pais dispõem de várias opções para delegar o cuidado dos filhos pequenos. Creche, halte-garderie (creche com funcionamento de três meio-turnos por semana no máximo), babá a domicílio, garde partagée (duas ou mais famílias empregam uma profissional que cuida das crianças ora na casa de uma das famílias, ora na casa da outra). Existe ainda a fille au pair: estrangeira que vem estudar na França, que reside na casa de uma família e que em troca da hospedagem, cuida das crianças por um determinado período. E por fim, existem as assistantes maternelles uma alternativa à creche e à babá, tema deste artigo, que vai falar um pouco sobre como exercer a profissão.

As assistantes maternelles, também chamadas de nounou

A assistante maternelle ou assistant maternel (existem também homens que fazem esse trabalho, mas são mais raros) é uma profissional reconhecida, com acesso a uma convenção coletiva própria à profissão, e que exerce mediante concessão do Conselho Departamental da região onde mora. A assistante maternelle acolhe no seu domicílio ou em um local com outros colegas, crianças em idade escolar ou não. Hoje ainda prevalece o modelo de trabalho em domicílio próprio. Mas nos últimos anos vem aumentando o número das maisons d’assistantes maternelles –  MAM (literalmente, casa das assistentes maternas), onde até quatro profissionais propõem seus cuidados a um máximo de 12 crianças.

O termo nounou que vem da palavra nourrice subsiste ainda, mas sua origem remonta à época onde as mães confiavam seus bebês a amas-de-leite (em francês nourrice).

Formação e concessão de alvará

Para exercer essa profissão é preciso considerar várias normas no que diz respeito à própria casa, que deixa de ser apenas o local de moradia da família da assistante maternellle para se tornar um local de trabalho. Normas de segurança, de higiene, funcionalidade, presença de animais, presença de pessoas da família, todos esses quesitos serão levados em consideração no momento da liberação do alvará.

A candidata deverá frequentar 120 horas de formação: 60h antes de receber o alvará, e 60h após um ano de exercício da profissão. Nessa formação ela recebe informações administrativas e jurídicas – contratos, seguro, normas fiscais, responsabilidades, direitos e deveres; bem como uma capacitação para o acompanhamento de uma criança desde os primeiros meses de vida: alimentação, higiene, primeiros socorros, desenvolvimento motor, afetivo, social e cognitivo.

Para saber mais: Assistante Maternelle – formação.

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Para obter a concessão e poder começar a trabalhar, a candidata também deve se submeter a uma entrevista, responder a um questionário e apresentar sua casa/local de trabalho. Este último deverá respeitar todas as normas de segurança e higiene exigidas. Por isso é muito importante, antes de enviar seu formulário de solicitação de alvará, participar de uma das reuniões de informação organizadas pelo conselho departamental. Nessas reuniões a futura assistante maternelle vai conhecer as modalidades de inscrição, as adaptações que precisará fazer na casa para que ela possa se transformar em local apropriado para dispensar cuidados com crianças, período e local de formação na sua região. Nessa reunião a candidata pode ainda aprofundar seus conhecimentos sobre a profissão antes de decidir exercê-la.

Exemplos de regras a respeitar para ver seu local de trabalho aprovado:

• o pátio da casa deve ser totalmente cercado
• a presença de animais é tolerada, mas eles devem ficar fora do local onde se encontram as crianças
• o acesso a escadas deve ser protegido com barreira
• o material de limpeza deve ser guardado fora do alcance das crianças, assim como objetos cortantes, garrafas, entre outros
• piscinas e lareiras devem ser protegidas igualmente com barreiras
• cortinas com cordas devem ser proscritas, assim como plantas tóxicas
• espaço de brincar e de dormir devem ser independentes
• ferramentas e outros objetos que representem risco não devem ser acessíveis

A concessão é válida por cinco anos. Para renovar, a profissional deve fazer uma nova solicitação ao Conselho Departamental. Leia mais aqui.

Especificidades da profissão

De acordo com a autorização concedida, o profissional poderá trabalhar com 1 a 4 crianças simultaneamente. A faixa etária dessas crianças também vai depender da aprovação do Conselho Departamental. Às vezes, quando se trata uma primeira solicitação, a candidata a assistante maternelle vai poder trabalhar, por exemplo, com duas crianças de 0 a 12 anos e uma de 2 a 12 anos. Esse tipo de autorização evita que a profissional com pouca ou nenhuma experiência se veja cuidando de três bebês ao mesmo tempo.

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Essa profissão representa um modelo um tanto atípico: as assistantes maternelles trabalham em casa, estabelecem os próprios horários e salário (respeitando um teto determinado), definem o seu período de férias mas são assalariadas. Cada família é um empregador e segue um contrato estabelecido com a profissional. A  assistante maternelle pode ter vários contratos, com várias famílias. Com uma concessão para acolher 4 crianças, por exemplo, se duas delas ficam em tempo integral e duas outras somente meio-turno, os horários livres podem ser atribuídos a outros contratos com outras famílias.

Antes de assinar o contrato, em grande parte dos casos, a profissional conversa com a família, é apresentada ao bebê/criança, e as modalidades de guarda são discutidas :

• alimentação: família fornece as refeições ou a assistante maternelle prepara
• horários
• salário
• projeto lúdico/pedagógico (atividades propostas)
• família autoriza ou não certos passeios, trajetos de carro
• périodo(s) de férias

Relação profissional/família-empregador

A relação que se estabelece entre a assistante maternelle  e as famílias depende de ambas as partes. Existem profissionais que preferem manter uma certa distância entre elas e a família, empregando o  vous  em vez de  tu  como forma de tratamento, recebendo-a no hall de entrada sem nunca permitir uma intrusão no espaço de brincar, por exemplo. Ou essa distância pode ser imposta pela própria família, que nunca esquenta banco quando vai levar ou buscar o filho, que fala o estritamente necessário para o bom desenrolar do trabalho. Esse modelo de relação evita confusão, cada um conhece seu papel e o contrato é mais facilmente respeitado. Outras profissionais adotam um contato mais estreito, e com certa habilidade conseguem da mesma forma se fazer respeitar.

Não há uma regra que determine se a relação profissional deve ser mais ou menos próxima. O importante é que todos se sintam à vontade, que os pais confiem no tratamento que os filhos recebem, que a profissional se sinta reconhecida e, principalmente que as crianças recebam afeto, cuidados e apreciem o tempo passado longe dos pais.