Sistema de Saúde Pública na Espanha

Segundo o índice de 2018 elaborado pela agência Bloomberg, a Espanha possui o sistema de saúde pública mais eficiente da Europa e o terceiro do ranking mundial. Esse resultado foi obtido graças a uma expectativa de vida de 82,5 anos (uma das maiores do mundo, atrás apenas de Hong Kong, Japão e Suíça), combinada a um custo dentro da “média”. O gasto com a saúde pública corresponde a 9,2% do PIB, ou 2.354 dólares por pessoa anualmente.

Em 2019, outra pesquisa interessante da Bloomberg aponta a Espanha como a país mais saudável do mundo. A análise aqui inclui vários fatores, como expectativa de vida, taxa de vacinação, causa das mortes, taxa de sobrevivência de recém-nascidos, além de riscos ambientais, como emissões de dióxido de carbono, falta de exercício físico e o consumo de álcool e tabaco.

Esses índices são ótimos, mas é claro que há problemas na Espanha. Porém, não são os mesmos que encontramos na saúde pública do Brasil, que aparece no outro extremo do ranking de eficiência.

Minha experiência com os serviços públicos de saúde

Eu definiria a saúde pública na Espanha como acessível e “sem frescura”. Acessível porque você é atendido. E, “sem frescura”, porque você não encontrará nem uma bolachinha de água e sal após fazer o exame de sangue, e menos ainda uma recepcionista na porta do consultório. Sobre a qualidade dos médicos eu diria que na minha experiência encontrei profissionais na média e acima da média com relação aos que conheci no Brasil (considerando apenas a rede conveniada/privada e não o SUS).

Vou relatar um pouco da minha experiência no Sistema Nacional de Saúde espanhol em Madri e em Barcelona. Porém, cada uma das 17 Comunidades Autônomas espanholas tem autonomia para gerir as questões relativas à saúde pública.

Quem tem direito à saúde pública?

Para ter acesso à saúde pública é necessário contribuir com a Seguridade Social. Equivaleria à contribuição que fazemos ao INSS no Brasil.

Vale destacar que, em regra, é feito o atendimento gratuito a menores de 18 anos e gestantes, mesmo que estejam em situação irregular, e em caso de real urgência a qualquer pessoa. Há casos em que esse atendimento é cobrado. Vai depender de cada Comunidade Autônoma.

Por isso é tão importante que o turista ou o estudante façam seguro saúde ao vir para o país. Para quem vive aqui e não tem acesso à saúde pública, deve manter um plano privado. Sobre planos de saúde na Espanha, clique aqui.

Como funciona a saúde pública?

A saúde pública na Espanha é totalmente gratuita, seja para consultas, exames ou emergências. Os locais que visitei são limpos, com boa estrutura, sem aquela imagem de saúde pública que temos no Brasil, com pessoas aguardando em macas nos corredores ou filas intermináveis.

O atendimento está dividido em atenção primária e atenção especializada.

Atenção primária

Aqui em Madri a atenção primária é oferecida basicamente nos centros de saúde que ficam nos bairros. Funcionam para consultas, exames e emergências, das 8h às 21h.

Para quem tem direito à saúde pública, basta ir ao centro de saúde do seu bairro ou bairro mais próximo portando o empadronamento (espécie de “comprovante de residência” feito na prefeitura) para solicitar a tarjeta sanitária, que é uma espécie de cartão do SUS. A partir daí serão designados um médico de família e um enfermeiro que serão os responsáveis pelo paciente. É possível mudar o profissional, mas não é fácil. É necessário fazer uma carta expondo os motivos e esta pode ser indeferida.

Pediatra, enfermeiro e matrona

No caso de crianças é designado um pediatra e um enfermeiro. O enfermeiro tem um papel bastante importante. É responsável pelas vacinas e por algumas revisões (há meses que só se agenda consulta com o enfermeiro, o que para mim foi uma novidade). É o profissional que irá medir e pesar a criança e estará em contato com o médico. O médico atenderá às consultas de rotina e também a eventuais emergências. Ele é o responsável para todos os encaminhamentos à atenção especializada.

É bem fácil agendar as consultas para a atenção primária. Muitas vezes é possível conseguir inclusive para o mesmo dia. Tudo pode ser feito pelo telefone ou por um aplicativo para celular. Dessa forma, muitas emergências podem ser atendidas no próprio centro, sem a necessidade de ir ao hospital. O hospital fica como opção para casos mais graves, como acidentes, que requerem uma estrutura que os centros não oferecem.

Nos centros de saúde são feitos exames simples, como de sangue ou Papanicolau.

Outro profissional atuante na atenção primária é a matrona, responsável pelas gestantes e pela saúde da mulher. Caso não haja nenhum problema, os exames ginecológicos são solicitados a cada três anos. Saiba mais sobre o trabalho da matrona neste link.

Atenção especializada

A atenção especializada é oferecida em grandes complexos hospitalares. Aqui cabe ressaltar dois pontos: a excelência na qualidade (pela experiência que tive até agora), mas uma grande demora na marcação das consultas. Se se tratar de um caso urgente certamente não enfrentará a mesma fila. Mas, para um simples acompanhamento ou consulta com um fonoaudiólogo, a espera pode ser de cerca de 6 meses.

Vacinas

O calendário de vacinas na Espanha pode conter algumas diferenças em cada Comunidade Autônoma. E contém também algumas diferenças com o calendário brasileiro. Por exemplo, aqui não se aplica a BCG e nem a vacina da Hepatite A.

Todas as vacinas do calendário oficial são gratuitas e aplicadas pelo enfermeiro responsável pela criança. Segundo dados divulgados pelo El País, 97% das crianças espanholas de 1 ano estão vacinadas.

Há vacinas fora do calendário que são pagas, como Meningite B e ACWY, que podem ser compradas na farmácia e aplicadas pelo enfermeiro público, ou em clínicas particulares. O calendário 2019 de Madri incluiu a vacina a ACWY aos 12 anos.

No caso do meu filho, criança brasileira que viaja ao Brasil com regularidade, podemos solicitar a aplicação de algumas vacinas. A Hepatite A pode ser aplicada sem custos no próprio centro de saúde. Outras, como a febre amarela, são oferecidas pelo Centro de Vacinação Internacional e pagas.

Medicamentos

Os medicamentos solicitados por profissional da saúde pública são subsidiados pelo governo. As receitas são lançadas num sistema acessível às farmácias. Basta ir à farmácia de sua preferência e apresentar a receita e a tarjeta sanitária. O desconto é aplicado no caixa e o profissional da farmácia já dá baixa no sistema. Quando se trata de medicamento para uso contínuo a autorização para compra é liberada periodicamente no sistema.

É comum pagar centavos de euro para remédios para a pressão ou alguns antibióticos. O desconto depende da renda de cada família. Saiba mais aqui.

Tarjeta sanitária europeia

Quem tem acesso à saúde pública na Espanha, tem também o direito a solicitar a tarjeta sanitária europeia quando for viajar. Ela será válida apenas durante o período da viagem e autoriza o seu titular a receber as prestações médicas que sejam necessárias, em igualdade de condições com os assegurados do país de destino. É válida para a União Europeia, Espaço Econômico Europeu e Suiça.

É importante ressaltar que este benefício se aplica apenas para viagens que não tenham como finalidade um tratamento de saúde. Ou seja, não serve para o denominado “turismo de saúde”, que neste caso será pago.

Saiba mais sobre a saúde pública na Catalunha, França, Reino Unido e Portugal.