Programa de vacinação em Portugal

Programa de vacinação em Portugal.

Uma das maiores precauções, senão a maior de todas, que meu marido e eu tivemos antes de nos mudarmos para Portugal, foi colocar em dia tudo o que diz respeito aos cuidados com a saúde, principalmente a da nossa filha.

Marcamos consultas médicas para toda a família, realizamos os exames preventivos e antecipamos algumas vacinas dela, com orientação do pediatra que a acompanhou desde o nascimento.

O objetivo de todo este zelo foi nos certificarmos de que estávamos em boas condições para não nos preocuparmos com nada neste sentido até finalizarmos todo o processo de inserção no Sistema Nacional de Saúde Português (SNS).

Em Portugal, o cidadão brasileiro que venha para residir ou apenas como turista, tem direito a utilizar o serviço público de saúde da mesma forma que o cidadão português.

Como turista, é preciso emitir, ainda no Brasil, um documento chamado PB-4. Este documento é um acordo entre Brasil e Portugal, que permite aos cidadãos de ambos os países terem assistência na área da saúde do país irmão. Para saber mais sobre o PB-4, você pode acessar o site do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa.

Já como residente legal, o cidadão brasileiro precisa inscrever-se no Centro de Saúde da freguesia onde mora. Para realizar o registro, é preciso levar à unidade de saúde os documentos pessoais, a autorização de residência (ou o agendamento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, órgão que regulamenta a imigração) e o comprovativo de morada.

Fazendo isto, será emitido um número de utente, que é o equivalente ao Cartão do SUS, no Brasil. Este número de utente dará direito a todo o serviço de saúde do país, seja ele de emergência ou regular, assim como descontos na compra de medicamentos.

Após a inscrição no SNS, é estabelecido para o utente um médico da família, clínico geral, que irá acompanhá-lo e encaminhá-lo, se necessário, para médicos de outras especialidades. Estes atendimentos e outros procedimentos médicos não são gratuitos, mas a taxa paga é baixa.

Saiba como é o atendimento em hospitais públicos em Portugal

Nossa filha fez um ano e três meses e, seguindo a periodicidade brasileira das idas ao pediatra, já era hora da próxima consulta. Como ainda não finalizamos todo o nosso processo de regularização em solo português, marcamos uma consulta com uma médica do serviço de saúde privado.

A pediatra fez todos os exames físicos na nossa pequena, mediu peso, altura e circunferência da cabeça. O atendimento foi exatamente igual ao que tínhamos no Brasil. Levei a carteira de vacinação dela e a médica nos mostrou quais seriam as próximas vacinas. Ela elogiou muito o calendário de vacinação do Brasil, que é mais completo que o português.

O que e como funciona o PNV?

Aqui em Portugal, algumas vacinas são dadas na própria unidade de saúde, mesmo as pagas. A maioria delas é gratuita e oferecida pelo Programa Nacional de Vacinação (PNV). Outras, compra-se na farmácia (se já tiver o número de utente, tem-se desconto no preço) e leva-se para que seja aplicada pela equipe da US. Estas vacinas opcionais são recomendadas pelos pediatras, mas não consta no calendário de vacinação do país. O PNV abrange treze vacinas e, abaixo, você poderá ver o calendário.

 

VACINAS/ DOENÇAS	IDADES
	Nascimento	2m	4m	6m	12m	18m	5-6 anos	10-13 anos	Toda vida-10/10 anos
Tuberculose	BCG
Hepatite B	VHB 1	VHB 2		VHB 3
Infecções por Haemophilus influenzae b		Hib 1	Hib 2	Hib 3		Hib 4
Difteria Tétano Tosse convulsa		DTPa 1	DTPa 2	DTPa 3		DTPa 4	DTPa 5	Td	Td
Poliomielite		VIP 1	VIP 2	VIP 3			VIP 4
Infecções por Streptococcus Pneumoniae		Pn13 1	Pn13 2		Pn13 3
Infecções por Neisseria meningitidis C					MenC 1
Sarampo, Parotidite Rubéola					VASPR 1		VASPR 2
Infecções por vírus do Papiloma humano (apenas para meninas)								HPV 1,2

BCH (Tuberculose); VHB (Hepatite B); Hib (Infecções por Haemophilus influenzae b) DTPa (Difteria, Tétano, Tosse convulsa); VIP (Poliomielite); Pn13 (Infecções por Streptococcus Pneumoniae); MenC (Infecções por Neisseria meningitidis C); VASPR (Sarampo, Parotidite epidérmica, Rubéola); HPV (Infecções por vírus do Papiloma humano); Td (Tétano e Difteria).

 

A carteira de vacinação da criança é um documento essencial na sua mudança para Portugal e não deve ser deixado para trás.

Ela é necessária para a inscrição do seu filho no sistema público de educação. Se você fizer parte do grupo de pessoas que opta por não vacinar o filho, terá que matricular a criança em escolas da rede privada, pois a equivalência das vacinas é exigida no período da matrícula na rede pública.

Como ainda não temos o número de utente, não poderemos levar a nossa filha, ainda, para receber as vacinas referentes a sua idade.

De acordo com o calendário do PNV, ela não precisaria tomar nenhuma vacina agora, mas optamos por administrar as doses recomendadas pela médica (que seriam as mesmas dadas a ela se ainda estivéssemos no Brasil), mesmo que tenhamos que pagar por isso.

Porém, precisamos do cadastro no SNS para ter os descontos na hora de comprar a vacina e para podermos levá-la ao centro de saúde para receber a dose.

Dentro de um mês, assim espero, teremos em mão nosso título de residência para, enfim, podermos vacinar nossa filha.