Programa de vacinação em Portugal.
Uma das maiores precauções, senão a maior de todas, que meu marido e eu tivemos antes de nos mudarmos para Portugal, foi colocar em dia tudo o que diz respeito aos cuidados com a saúde, principalmente a da nossa filha.
Marcamos consultas médicas para toda a família, realizamos os exames preventivos e antecipamos algumas vacinas dela, com orientação do pediatra que a acompanhou desde o nascimento.
O objetivo de todo este zelo foi nos certificarmos de que estávamos em boas condições para não nos preocuparmos com nada neste sentido até finalizarmos todo o processo de inserção no Sistema Nacional de Saúde Português (SNS).
Em Portugal, o cidadão brasileiro que venha para residir ou apenas como turista, tem direito a utilizar o serviço público de saúde da mesma forma que o cidadão português.
Como turista, é preciso emitir, ainda no Brasil, um documento chamado PB-4. Este documento é um acordo entre Brasil e Portugal, que permite aos cidadãos de ambos os países terem assistência na área da saúde do país irmão. Para saber mais sobre o PB-4, você pode acessar o site do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa.
Já como residente legal, o cidadão brasileiro precisa inscrever-se no Centro de Saúde da freguesia onde mora. Para realizar o registro, é preciso levar à unidade de saúde os documentos pessoais, a autorização de residência (ou o agendamento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, órgão que regulamenta a imigração) e o comprovativo de morada.
Fazendo isto, será emitido um número de utente, que é o equivalente ao Cartão do SUS, no Brasil. Este número de utente dará direito a todo o serviço de saúde do país, seja ele de emergência ou regular, assim como descontos na compra de medicamentos.
Após a inscrição no SNS, é estabelecido para o utente um médico da família, clínico geral, que irá acompanhá-lo e encaminhá-lo, se necessário, para médicos de outras especialidades. Estes atendimentos e outros procedimentos médicos não são gratuitos, mas a taxa paga é baixa.
Saiba como é o atendimento em hospitais públicos em Portugal
Nossa filha fez um ano e três meses e, seguindo a periodicidade brasileira das idas ao pediatra, já era hora da próxima consulta. Como ainda não finalizamos todo o nosso processo de regularização em solo português, marcamos uma consulta com uma médica do serviço de saúde privado.
A pediatra fez todos os exames físicos na nossa pequena, mediu peso, altura e circunferência da cabeça. O atendimento foi exatamente igual ao que tínhamos no Brasil. Levei a carteira de vacinação dela e a médica nos mostrou quais seriam as próximas vacinas. Ela elogiou muito o calendário de vacinação do Brasil, que é mais completo que o português.
O que e como funciona o PNV?
Aqui em Portugal, algumas vacinas são dadas na própria unidade de saúde, mesmo as pagas. A maioria delas é gratuita e oferecida pelo Programa Nacional de Vacinação (PNV). Outras, compra-se na farmácia (se já tiver o número de utente, tem-se desconto no preço) e leva-se para que seja aplicada pela equipe da US. Estas vacinas opcionais são recomendadas pelos pediatras, mas não consta no calendário de vacinação do país. O PNV abrange treze vacinas e, abaixo, você poderá ver o calendário.
VACINAS/
DOENÇAS |
IDADES | ||||||||
Nascimento | 2m | 4m | 6m | 12m | 18m | 5-6
anos |
10-13 anos | Toda vida-10/10 anos | |
Tuberculose | BCG | ||||||||
Hepatite B | VHB
1 |
VHB
2 |
VHB
3 |
||||||
Infecções por Haemophilus influenzae b | Hib
1 |
Hib
2 |
Hib
3 |
Hib
4 |
|||||
Difteria
Tétano Tosse convulsa |
DTPa
1 |
DTPa
2 |
DTPa
3 |
DTPa
4 |
DTPa
5 |
Td | Td | ||
Poliomielite | VIP
1 |
VIP
2 |
VIP
3 |
VIP
4 |
|||||
Infecções por Streptococcus Pneumoniae | Pn13
1 |
Pn13
2 |
Pn13
3 |
||||||
Infecções por Neisseria meningitidis C | MenC
1 |
||||||||
Sarampo, Parotidite
Rubéola |
VASPR
1 |
VASPR
2 |
|||||||
Infecções por vírus do Papiloma humano (apenas para meninas) | HPV
1,2 |
BCH (Tuberculose); VHB (Hepatite B); Hib (Infecções por Haemophilus influenzae b) DTPa (Difteria, Tétano, Tosse convulsa); VIP (Poliomielite); Pn13 (Infecções por Streptococcus Pneumoniae); MenC (Infecções por Neisseria meningitidis C); VASPR (Sarampo, Parotidite epidérmica, Rubéola); HPV (Infecções por vírus do Papiloma humano); Td (Tétano e Difteria).
A carteira de vacinação da criança é um documento essencial na sua mudança para Portugal e não deve ser deixado para trás.
Ela é necessária para a inscrição do seu filho no sistema público de educação. Se você fizer parte do grupo de pessoas que opta por não vacinar o filho, terá que matricular a criança em escolas da rede privada, pois a equivalência das vacinas é exigida no período da matrícula na rede pública.
Como ainda não temos o número de utente, não poderemos levar a nossa filha, ainda, para receber as vacinas referentes a sua idade.
De acordo com o calendário do PNV, ela não precisaria tomar nenhuma vacina agora, mas optamos por administrar as doses recomendadas pela médica (que seriam as mesmas dadas a ela se ainda estivéssemos no Brasil), mesmo que tenhamos que pagar por isso.
Porém, precisamos do cadastro no SNS para ter os descontos na hora de comprar a vacina e para podermos levá-la ao centro de saúde para receber a dose.
Dentro de um mês, assim espero, teremos em mão nosso título de residência para, enfim, podermos vacinar nossa filha.
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