Sistema educacional na Bélgica – Parte 1

Apesar da Bélgica ser um país pequenino, ele tem uma estrutura um pouco complicada. Vou resumir aqui para conseguir explicar como funciona e as responsabilidades sobre sistema educacional na Bélgica.

A Bélgica é composta por 3 regiões (Flamenca, Valônia e Bruxelas), 3 comunidades (Flamenca, Francesa e Alemã), mas possui 4 áreas linguísticas (Flamenca, Francesa, Bilíngue – Bruxelas e Alemã), sendo que a comunidade alemã (é minúscula) fica dentro da região de Valônia. É, eu disse que era complicada. Dessa forma, não vou abordar 100% todos os detalhes sobre o sistema educacional na Bélgica, visto que cada comunidade tem suas peculiaridades e diferenças, poucas mas tem. Nessa primeira parte vou me aprofundar até a educação primária e na parte 2 (outro texto) vou falar sobre a educação secundária e explicar as opções que os alunos têm.

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Cada uma das comunidades citadas acima é responsável pela maior parte do financiamento das escolas e pelo seu sistema escolar, no entanto são bastante alinhadas entre elas.

A educação é obrigatória a partir dos 6 anos até os 18 anos (ou até terminar a educação secundária). E é organizada da seguinte forma:

• Educação Básica ( Basisonderwijs em Flamenco; ou Enseignement Fondamental em Francês):
  • Pré-escola (Kleuteronderwijs; Enseignement Maternel) – Não obrigatório – 2,5/3 anos aos 6 anos;
  • Escola Primária (Lager Onderwijs; Enseignement Primaire)– Obrigatório – dos 6 aos 12 anos.
• Educação Secundária  (Secundair Onderwijs; Enseignement Secondaire) – Obrigatório – dos 12 aos 18 anos
• Educação Superior – Não obrigatório

E há 4 tipos de categorias de escolas belgas. Estas são:

1. Escola oficial subsidiadas pelas comunidades linguísticas (GO! Onderwijs van de Vlaamse gemeenschap; Réseau de la Communauté française );
2. Escola oficial subsidiadas pelas províncias e/ou municípios (Officieel gesubsidieerd onderwijs; Réseau officiel subventionné );
3. Escola livre não-confessional subsidiada por alguma organização laica (Vrije niet-confessionele scholen; École libre non confessionelle );
4. Escola livre confessional (Vrije confessionele scholen; École libre confessionelle), em geral são subsidiadas pela Igreja Católica, mas há também algumas escolas Judaícas, Islâmicas, Protestantes, Ortodoxas, etc. 

A vantagem das Escolas Oficiais é que como são subsidiadas pelas comunidades, municípios e províncias, as taxas extras para alimentação  e material escolar são bem inferiores às das Escolas Livres.  A vantagem das Escolas Livres, especialmente a não-confessional, é que apesar de seguirem o mesmo currículo das outras, podem ser mais livres nas metodologias de ensino. Em todas as escolas tem-se a opção do ensino religioso (católico é a maioria) ou ética.

Todas estas escolas têm que seguir o mesmo currículo definido pelas diretrizes da educação belga. Todavia, há sempre uma comparação entre as escolas francesas e flamenca. Alguns dizem que as escolas flamencas são melhores, no geral, pois a região flamenca é mais rica e, dessa forma, as escolas também recebem mais verbas, tendo mais recurso. Há os que defendem que não é tão diferente assim, mas nunca ouvi ninguém falar que a educação na língua francesa é melhor (risos). No PISA (Programme for International Student Assessment), os estudantes provenientes de escolas flamencas realmente se saem melhores, mas de forma geral, a educação belga é excelente e sempre está entre as tops do mundo.

Além destas, ainda tem as Escolas Internacionais, as Escolas Européias e as Escolas Metodológicas (que seguem uma metodologia específica, exemplo Escola Waldorf, Escola Montessoriana, etc.), no entanto, no geral, essas escolas particulares possuem valores bem altos. As Escolas Europeias são direcionadas para funcionários que trabalham em órgãos relacionados à União Europeia, para eles a escola é praticamente gratuita. Além dessas opções, o Homeschooling aqui também é uma opção, no entanto, é extremamente regulamentado.

Pré-escola 

Antes da pré-escola, é possível colocar as crianças em creches a partir dos 3 meses até os 3 anos de idade. E antes de irem para o primeiro maternal, há uma fase transição que na parte francesa eles chamam de Classe d’ Accueil, para adaptação das crianças ao novo sistema, que é geralmente aos 2,5 anos (equivalente ao pré-maternal no Brasil).

A maior parte das pré-escolas exigem que a criança já esteja desfraldada no momento do ingresso. Embora não seja obrigatória, a grande maioria das crianças belgas vão para a pré-escola. E como não há atividades formalizadas, a criança pode entrar na escola em algumas diferentes datas.

O objetivo da pré-escola é desenvolver as aptidões motoras, sociais, linguísticas e comunicativas das crianças, além da criatividade e independência (eles prezam muito por isso) por meio de brincadeiras.

Escola Primária 

É gratuita e obrigatória. São 6 anos, as matérias ensinadas são basicamente as mesma nas escolas e o único pré-requisito para entrar é a idade. É dividido em 3 ciclos:

1. Primeiro ciclo ( 1º ano e 2º ano –  6 aos  8 anos);
2. Segundo ciclo (3º ano e 4º ano – 8 aos 10 anos);
3. Terceiro ciclo (5º ano e 6º ano – 10 aos 12 anos).

O horário de aula é entre 8:30 às 15:30, porém às quarta-feiras a tarde não tem aula, e a criança pode chegar até às 9 horas. Os pais que trabalham têm a opção de  pagar pelas horas extras que se chama Garderie (francês) ou Nabewaking (flamenco), geralmente das 7:00 às 8:30 e das 15:30 às 18:00. E nas quartas durante a tarde toda também ( das 12:30 às 18:00). Essas horas extras possuem taxas bem baratas, podem variar de escola pra escola e de região para região, mas no geral, as escolas flamencas por serem mais subsidiadas saem quase de graça. E se a criança almoçar na escola, também há taxas relacionadas e que podem variar da mesma forma, mas mais uma vez, o valor é muito baixo.  Além disso, pode-se pedir reembolso para o seu seguro social (Mutualité em francês; Ziekenfonds em flamenco). Em Bruxelas há um projeto para tornar o almoço 100% gratuito nas escolas.

Em Bruxelas, as escolas flamencas têm que incluir aulas de francês no primeiro ciclo. Fora de Bruxelas, as escolas flamencas, a maioria, inclui o francês no terceiro ciclo. As escolas francesas têm que incluir aulas de flamenco ou inglês e as escolas alemãs são obrigatórias a ensinar o francês.

Uma coisa muito interessante que observo nas escolas aqui é o quanto eles valorizam atividades fora da escola também. É muito normal você ver as escolas levando crianças aos museus, parques, apresentações de música, teatro, exposições, etc. Faça sol ou faça chuva (e como chove!!), elas estão sempre caminhando nas ruas explorando com a escola.

Meu filho aqui está na Classe d’Accueil  e vejo o quanto de atenção que as professoras dão às crianças e o quanto eles focam na independência. Eles têm uma professora chefe de sala (uma de segunda a quinta e outra para as sextas), e um professora fisioterapeuta responsável pelas atividades de psicomotricidade. Nas reuniões de pais todas elas dão um relatório completo sobre o comportamento da criança, evolução e dão dicas para que possamos trabalhar as dificuldades juntos.

O que eu gosto muito das escolas aqui em Bruxelas é que a maioria delas é muito misturada, então dão algum suporte às crianças estrangeiras. E outro ponto positivo é que as crianças aqui têm a possibilidade de saírem sabendo no mínimo 3 línguas (flamenco, francês e inglês).

Site oficial da educação da comunidade flamenca.

Site oficial da educação da comunidade francesa.