Viajar é uma delícia e para mim a viagem começa nos preparativos em casa, não é mesmo? O fato de passar alguns dias fora de casa requer planejamento e, com os filhos pequenos, é preciso redobrar a atenção para que nada falte, principalmente em se tratando de documentos! Se seu filho não nasceu no Brasil, no coração acreditamos que eles sempre terão um pedacinho de Brasil; já no papel, será uma decisão dos pais que podem solicitar a sua cidadania. Filhos de pais brasileiros ou com somente um dos pais sendo brasileiro, têm o direito à cidadania brasileira. Explico aqui, em poucos passos, como fazer para emitir o registro de nascimento brasileiro e o passaporte brasileiro.
Registro de nascimento:
O processo para emitir a certidão de nascimento brasileira da criança no consulado estando na Província de Québec é simples. Para crianças menores de idade, é exigido a presença de um dos pais (este obrigatório ser de nacionalidade brasileira) e devem ser apresentados os seguintes documentos:
- Formulário de registro de nascimento (a ser impresso pelo site do consulado)
- Original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento estrangeira da criança (importante verificar o formato, pois o consulado pede que na certidão tenha os dados do hospital/maternidade que a criança nasceu; caso não tenha, será necessário apresentar também a declaração de nascimento emitida pelo hospital); documento que comprove a nacionalidade brasileira dos pais (certidão de nascimento brasileira ou certidão de registro de casamento); documento que comprove a identidade dos pais (RG, passaporte ou carteira de habilitação, por exemplo).
Importante lembrar que o consulado não faz as cópias dos documentos, portanto é melhor sair de casa com tudo organizado para evitar atrasos no atendimento. A certidão é gratuita e fica pronta em torno de 10 dias úteis. Antes de ser processada, o consulado manda uma cópia por e-mail para conferência dos dados e é preciso dar um ok para que, então, a certidão seja emitida oficialmente. Ela só pode ser retirada pelo requerente mediante o protocolo que lhe foi entregue no ato da solicitação. Por isso papai e mamãe, pensem em quem estará disponível para retornar dentro de alguns dias para buscá-la pessoalmente no consulado. Todas essas informações com mais detalhes podem ser encontradas no site do consulado do Brasil em Montréal .
Na cidade de Québec não há Consulado do Brasil. O mais próximo está em Montréal, portanto é preciso se deslocar ou ficar atento às datas do consulado itinerante – que vem até Ville de Québec prestar os serviços consulares, em datas pré-agendadas.
Passaporte brasileiro
O pedido de passaporte brasileiro para a criança só pode ser feito após a emissão da certidão de nascimento brasileira. Emitida a certidão, é preciso se aprensentar novamente ao Consulado para entregar os seguintes documentos:
- certidão de nascimento brasileira emitida pelo Consulado;
- formulário de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor de Idade. – Este é um formulário que deve ser preenchido online via site do Consulado, impresso e assinado diante da autoridade consular.
À notar: É neste formulário que pode ser feita a opção de emitir uma autorização, que constará dentro do passaporte, para a criança viajar acompanhada de somente um dos pais em caso de necessidade. Acho interessante este ítem, pois se um dos pais precisar viajar às pressas com a criança, não terá problema com a saída dela do Brasil. Existe ainda a opção de emitir a autorização para o menor viajar desacompanhado ou ainda acompanhado por terceiro – que será especificado com nome e número de passaporte na autorização.
- caso um dos pais seja falecido, apresentar original e cópia da certidão de óbito;
- original e cópia do documento de identificação dos pais (carteira de identidade ou passaporte);
- preenchimento online do formulário, clicar em Passaporte. Nesta página constará todas as informações necessárias para preenchimento e solicitação do passaporte, inclusive as especificações para a foto. Essa etapa é muito importante para que o bom formulário seja preenchido. Você deve imprimir e apresentar junto aos outros documentos. Muito importante averiguar que no campo « documento solicitado » conste « passaporte comum », do contrário, o formulário não será aceito.
A emissão de passaporte para crianças menores de idade (de 0 a 4 anos) custa 60$ dólares canadenses e o prazo de envio pelos correios é de 10 dias úteis. Não esquecer de levar um envelope de retorno (que você compra num guichê do Post Canada, encontrado dentro de algumas farmácias) para que o Consulado envie o passaporte para o seu endereço assim que estiver pronto. As informações sobre emissão de passaporte para menores de idade também podem ser encontradas com maiores detalhes no site e caso surgir duvida, o pessoal é acessível por telefone.
Detalhe sobre a foto do passaporte: para quem tem bebês e se ele ainda não senta sozinho (o que muitos lugares têm como premissa para que a foto possa ser tirada) , você terá que procurar um estabelecimento que o faça; um exemplo é o CAA em Ville de Québec, eles estão bem preparados, o fotógrafo deitará seu filhote numa caminha e… feito!
Agora é só arrumar as malas e curtir a viagem!
