Animais de estimação: legislação e questões práticas

Os animais de estimação têm convivido com os seres humanos ao longo da história e durante toda a nossa evolução.  Há quem diga que os cachorros foram domesticados há mais ou menos 12 mil anos.  Primeiramente foram os cães, mas também os gatos, aves… hoje em dia há hamsters, porquinhos da índia, coelhos, assim como outros um tanto mais raros como as iguanas, cobras, aranhas, etc.  Por isso há muito o que se indagar sobre legislação e questões práticas envolvendo os animais de estimação, já  que eles integram a vida e o cotidiano de muitas famílias mundo afora.

Atualmente, a expressão da língua inglesa pet, que significa animal de estimação, já foi incorporada ao vocabulário globalizado. Mas afinal, vale a pena ter um animal de estimação?

Ter ou não ter, eis a questão

Muitos de vocês já se questionaram sobre ter ou não ter um bichinho em casa. Qual pet é o mais indicado para você e sua família? Como organizar a vida e atividades com a companhia do animal?  Essas e muitas outras perguntas tem sido algo comum para muita gente. Inegavelmente, quando há crianças envolvidas, o questionamento é ainda maior.  Aqui em casa o assunto está sempre em pauta. Com certeza, as crianças adoram animais.

Em princípio, eu confesso  que não levava muito jeito com bichos.  Pelo contrário, sempre tive medo.  Cresci em apartamento, o que dificulta ainda mais. Entretanto, como tudo nessa vida é questão de experiência e aprendizado, mudei de ideia.  As crianças me convenceram e tenho aprendido muito convivendo com os nossos animais em casa.

Benefícios para a família

Sem dúvida os animais trazem inúmeros benefícios para o desenvolvimento das crianças e das pessoas em geral. Além do carinho, amor e afeto, ensinam o senso de responsabilidade, organização e limpeza.  Fazem companhia, estimulam atividades físicas e muitas vezes tem outras funções ainda mais importantes. Aliás, muitos animais, como os cães, são utilizados como guias para pessoas com necessidades especiais.  Outros, como amparo psicológico para certos distúrbios.  Mas, sobretudo, são fundamentais para o bem estar e companhia. Embora exijam trabalho e dedicação, os benefícios compensam.

Nós temos dois cachorrinhos que têm nos acompanhado há 5 anos, inclusive nas mudanças de país Além deles já tivemos peixes num aquário bem grande, cuidamos de um passarinho que estava perdido e tivemos pintinhos. Os pintinhos são uma história à parte, mas vou contar um pouquinho aqui sobre eles.

Animais como prêmio

Enquanto morávamos no Panamá teve uma moda, nos aniversários infantis, em que os mágicos contratados levavam pintinhos para fazer parte do show. Claro que no final algumas crianças eram sorteadas e podiam ficar com o bichinho.
Como resultado, nós fomos tão sortudos que fomos sorteados duas vezes, num período bem curto de tempo.

Minha filha e nosso “pintinho” de estimação no Panamá

De fato, o clima tropical do Panamá favoreceu o crescimento e desenvolvimento dos bichinhos.  Assim, eles cresceram rápido sem muito esforço . Por quase um ano ficaram conosco e eram criados como pets. As crianças carregavam no colo, davam comida, queriam ensinar truques. Foi somente no momento da nossa mudança que não puderam mais nos acompanhar.  As galinhas acabaram ficando no Panamá.  Isso por que não é permitido transportar aves como animal de estimação.

Legislação e questões práticas nos EUA envolvendo pets

Por aqui nos Estados Unidos, tem se discutido muito sobre proibições de certos animais se tornarem pets.  As regras sobre são definidas em cada estado americano.  Dessa maneira, alguns já possuem leis específicas sobre o tema. Por exemplo, na Califórnia não é permitido ter animais selvagens em casa. Isso porque muitos animais exóticos vem sendo tratados como pets. 

Infelizmente, em decorrência da falta de legislação clara sobre o tema, acidentes graves e até mesmo fatais têm acontecido.  Em 2009 uma criança de 2 anos acabou morrendo atacada pela cobra que vivia com a família.  Durante a noite, a cobra escapou do terrário e foi até o berço da criança. Diante desse e de outros casos, há muita polêmica sobre o tema.

Animais de estimação: seres ou coisas?

Segundo a legislação brasileira sobre meio ambiente, são considerados animais silvestres e silvestres exóticos:

Fauna silvestre exótica: conjunto de espécies cuja distribuição geográfica original
não inclui o território brasileiro e suas águas jurisdicionais, ainda que introduzidas,
pelo homem ou espontaneamente, em ambiente natural, inclusive as espécies
asselvajadas e excetuadas as migratórias;
fauna silvestre nativa: todo animal pertencente a espécie nativa, migratória e
qualquer outra não exótica, que tenha todo ou parte do seu ciclo de vida ocorrendo
dentro dos limites do território brasileiro ou águas jurisdicionais brasileiras

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, que faz parte do Governo Federal, regula todas essas questões.  O IBAMA possui uma lista de animais considerados domésticos.

Desde o advento da Lei dos Crimes Ambientais, em 1998, aprisionar animal silvestre com o intuito de domesticá-lo tornou-se crime inafiançável no Brasil. Nesse ínterim, muitos casos de famílias que possuíam animais, como por exemplo papagaios, se viram em situação complicada.  Para esses casos, a Justiça tem entendido que não há como considerar crime após tanto de convivência tempo com o animal.

Finalmente, há um projeto de lei no Brasil para que haja alteração legislativa e inclua os animais como seres e não mais como faz a legislação atual que os trata como coisa.

Portanto, antes de adquirir um animal de estimação melhor verificar a lei do local de residência da família para saber se é possível adquirir a espécie pretendida. Importante saber se há necessidade de uma licença, ou não. Acima de tudo a segurança e o bem estar da família devem estar em primeiro lugar.  Ter um animal depende de muita dedicação e responsabilidade.

Veja também o texto: Animais de estimação na Inglaterra