O registro de nascimento na Bélgica

O registro de nascimento na Bélgica

Quando nasce um ser humano, não nasce automaticamente um civil. Para isto é necessário o seu registro em um órgão competente do país de nascimento o levando a ser considerado uma pessoa física com direitos e deveres, ou seja, sua primeira identidade legal. 

Cada país possui suas exigências e burocracias a respeito do registro de nascimento. Neste artigo relatarei como funciona aqui na Bélgica, onde meu filho nasceu. 

Os registros de nascimento são feitos diretamente no escritório do estado civil da prefeitura do  município onde a criança nasceu, e não nos cartórios como é feito no Brasil. Uma similaridade é que na Bélgica também há escritórios de registros situados dentro das maternidades, o que facilita e agiliza o processo de registro.

Assim que demos entrada na maternidade, nos foi dado uma cartilha com todas as informações e procedimentos, inclusive com os formulários para a realização do registro, que pode ser efetuado no prazo de até 15 dias após o nascimento. 

Se os pais são casados, a burocracia é bem menor, basta apresentar a carteira de identidade de ambos, a certidão de casamento e a “Declaração de Escolha do Nome” porém, no caso de não matrimônio, o processo é bem mais complicado, e foi exatamente o que ocorreu comigo.

Reconhecimento antecipado da paternidade

Se você quer que o bebê tenha o nome do pai no nascimento, é essencial que se faça um reconhecimento antecipado da paternidade. Para isto é necessário:

– um atestado médico de gravidez;

– as certidões de nascimento dos pais que não nasceram na Bélgica (se os pais nasceram na Bélgica, este processo é automatizado e feito pela própria administração comunal);

– documentos de identidade dos pais (caso sejam belgas);

– prova da nacionalidade dos pais estrangeiros, ou seja, um registro civil do país de origem (documento não necessário se a pessoa estiver registrada na Bélgica);

– atestado de residência dos pais (documento não necessário se a pessoa estiver registrada na Bélgica)

– prova de solteiro dos pais, ou seja, atestado de fé e vida de Estado (documento não necessário se a pessoa estiver registrada na Bélgica).

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Todos esses documentos devem ser recentes (menos de três meses). Quanto a necessidade de apostilamento e tradução juramentada de documentos emitidos no exterior, dependerá da administração, pois no meu caso, apenas precisei traduzir o atestado de fé e vida. 

Todas as documentações devem ser entregues, mediante presença física de ambos os pais, no Centro Administrativo da cidade de domicílio. A gestante deve estar grávida e solteira ou divorciada ou viúva por mais de 300 dias. 

O pai, que não deu o passo formal de reconhecer a criança antes do nascimento terá permissão para fazê-lo, mas somente se a genitora o acompanhar. Nesse caso, a documentação a ser apresentada é a mesma citada acima, com exceção do atestado médico de gravidez, é claro.

Como cheguei na Bélgica apenas 2 meses antes do parto, não tive tempo hábil para todas as burocracias, então a solução foi esperar o nascimento do bebê para efetuar o registro. Ocorre que, para a emissão do atestado de solteira, documento imprescindível no caso de não-matrimônio dos pais, é necessário o registro consular de sua nacionalidade, por tratar de estrangeiro e posteriormente a solicitação desta documentação junto ao Consulado. Isto tardou mais de 2 meses, portanto tive que efetuar um primeiro registro de nascimento do meu filho apenas me constando como progenitora. 

É uma controvérsia irônica com o Brasil. Lá, tantos registros de crianças sem pai, na luta pelo seu reconhecimento, e eu aqui, com um pai querendo simplesmente alegar oficialmente sua paternidade e sendo “barrado” pela burocracia.

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A certidão de nascimento belga é emitida com um número necessário de cópias literais para que os pais possam pedir subsídios familiares e matricular o filho no seguro de saúde (mutual) como dependente.

Caso desejem registrar o nascimento do bebê também nos países de origem do pai ou/e da mãe, será necessário efetuar o mesmo nos consulados. No meu, como possuo nacionalidade brasileira e espanhola, efetuei o registro em ambos. Cada país possui a sua exigência e especificidade, portanto o melhor é informar-se nos sites dos consulados. 

Para registrar um bebê nascido em outro país como brasileiro, por exemplo, será necessário dirigir-se ao Consulado do Brasil, com as seguintes documentações:

• Formulário de requerimento de registro;
• Certidão de Nascimento local do bebê;
• Documento brasileiro comprobatório de identidade do pai/mãe brasileiro (RG, passaporte etc);
• Documento comprobatório da nacionalidade brasileira da mãe/pai (certidão de nascimento ou naturalização);
• Para pai/mãe estrangeiro, RG ou passaporte. 
• Para a produção de efeitos no Brasil, a certidão consular de nascimento deverá ser posteriormente transcrita no Cartório do Registro Civil do local de domicílio do registrado, no Brasil, ou, ainda, no Cartório do Registro Civil do Distrito Federal, na falta de domicílio.

Além de passar a “existir” oficialmente, o registro de nascimento aqui na Bélgica garantirá uma “bonificação” governamental de 1.200,00 euros (valor atual), estando os pais devidamente legalizados no país, é claro.

Espero ter esclarecido mais uma ponto sobre a vida dos pequenos aqui na Bélgica. Para mais informações a respeito, deixe um comentário.

Até a próxima!