Nasceu na Inglaterra, é automaticamente britânico?

Nasceu na Inglaterra, é automaticamente britânico?

Esta é uma pergunta bem frequente que gera curiosidade e dúvidas. Geralmente, nem me fazem esta pergunta, pois já se assume que meus filhos são ingleses porque nasceram na Inglaterra. A verdade é que eu tenho 2 filhos nascidos na Inglaterra, um nasceu britânico e o outro não. Estranho, né?

Eu explico. Há países que adotam o critério do “jus solis”. De acordo com este critério, a pessoa adquire a nacionalidade do seu local de nascimento, independentemente da nacionalidade dos seus pais. É o caso do Brasil e dos EUA. Se nascer em território brasileiro, é brasileiro, mesmo que os pais da criança sejam estrangeiros.

Aqui na Inglaterra não é assim que funciona desde janeiro de 1983, quando o nascimento no país passou a não garantir a cidadania britânica automática.

E por que um filho meu nasceu automaticamente britânico e o outro não, embora ambos tenham nascido na Inglaterra?

Porque há uma série de critérios a serem seguidos para que uma criança nascida na Inglaterra possa ser considerada britânica automaticamente. Um deles está relacionado ao status imigratório dos pais da criança.

Portanto, quando meu primeiro filho nasceu, eu e meu marido ainda éramos residentes temporários do país. Sendo assim, ele não se qualificou para ser britânico automaticamente. Já quando a nossa segunda filha nasceu, já vivíamos na Inglaterra como residentes permanentes, o que a qualificou para a cidadania britânica automática.

Recapitulando

Um dos dois critérios abaixo precisa ser atendido para se nascer automaticamente britânico na Inglaterra após 1983:

1. Uma criança nascida na Inglaterra é automaticamente britânica se um dois pais for britânico na data de seu nascimento; ou
2. Uma criança nascida na Inglaterra é automaticamente britânica se um dos pais for considerado um residente permanente do país na data de seu nascimento. É o caso de quem já está no status de right of abode, ‘indefinite leave to remain’ ou permanent residence.

A boa notícia é que se o seu filho nasceu na Inglaterra – mas na ocasião não recebeu a cidadania britânica automática por conta do status imigratório dos pais -, ela ainda pode se tornar britânica, a qualquer momento, se: um dos pais mudar de status imigratório de residente temporário para residente permanente; ou se um dos pais se naturalizar britânico.

Neste caso, é possível registrar a criança como cidadão britânico. Atualmente, este processo custa em torno de 1000 libras.

E se os pais nunca conseguirem alcançar o status de residentes permanentes ou nunca se naturalizarem britânicos?

Ainda sim a criança nascida na Inglaterra pode requisitar a cidadania britânica, independente das circunstâncias dos pais, se ela nasceu na Inglaterra e viveu continuamente no país por 10 anos. O caminho é o mesmo do caso anterior. Ela pode requisitar a cidadania britânica por meio de um processo de registro como cidadão britânico.

Fazendo um parênteses, alguns podem se perguntar o porquê de uma pessoa não conseguir se tornar residente permanente. O processo para se tornar um residente permanente não é simples. Não depende só do tempo em que se vive no país, mas também de uma lista de critérios, como X anos pagando taxas, se pediu certos benefícios do governo, se se ausentou do país por um tempo maior do que o permitido, etc.

Acessem os formulários da seção “Forms to settle in the UK” e “Forms for citizens of the European Economic Area” para informações mais precisas.

É bom enfatizar que tudo o que foi mencionado acima só se aplica a crianças nascidas no Reino Unido. Se a criança não nasceu aqui, as regras são outras.

Vale ressaltar, também, que a Inglaterra está em vias de sair da União Européia e ainda não se sabe ao certo o quanto as regras se modificarão em relação aos imigrantes residentes no país. Pode ser que todo esse processo de aquisição de cidadania, de concessão de vistos e naturalização se modifique. Portanto, é sempre bom olhar a seção do site do governo chamada Citizenship and living in the UK para obter informações atualizadas.

Leia mais sobre Como registrar o bebê no Consulado Português da Inglaterra e Documentos necessários para brasileiros nascidos na Polônia

Eu passei por 3 vistos ao longo desses 8 anos: family permit (válido por 6 meses), residence card temporário (válido por 5 anos) e permanent residence card (residência sem restrição de tempo). E, recentemente, por um processo de naturalização. Exceto o primeiro visto, retirado no Brasil, todos os outros processos eu fiz sozinha, lendo o site do governo.

Se a sua situação é simples, dá para fazer todos os processos por conta própria lendo os manuais disponíveis. O site é bem transparente e tem todas as informações básicas. Mas, se o seu caso for complicado, há uma série de profissionais brasileiros que oferecem serviços relativos à imigração.

A seguir, o contato de algumas empresas que trabalham com imigração no Reino Unido.  Quem tiver recomendações e dicas preciosas, deixem aqui o contato nos comentários para ajudar os nossos queridos leitores!

• OiLondres (usei o serviço no Brasil para o tirar o meu primeiro visto e deu tudo certo!)
• Casa do Brasil em Londres (associação sem fins lucrativos de apoio geral à comunidade brasileira residente no Reino Unido – oferece serviços gratuitos)