Nasceu na Inglaterra, é automaticamente britânico?
Esta é uma pergunta bem frequente que gera curiosidade e dúvidas. Geralmente, nem me fazem esta pergunta, pois já se assume que meus filhos são ingleses porque nasceram na Inglaterra. A verdade é que eu tenho 2 filhos nascidos na Inglaterra, um nasceu britânico e o outro não. Estranho, né?
Eu explico. Há países que adotam o critério do “jus solis”. De acordo com este critério, a pessoa adquire a nacionalidade do seu local de nascimento, independentemente da nacionalidade dos seus pais. É o caso do Brasil e dos EUA. Se nascer em território brasileiro, é brasileiro, mesmo que os pais da criança sejam estrangeiros.
Aqui na Inglaterra não é assim que funciona desde janeiro de 1983, quando o nascimento no país passou a não garantir a cidadania britânica automática.
E por que um filho meu nasceu automaticamente britânico e o outro não, embora ambos tenham nascido na Inglaterra?
Porque há uma série de critérios a serem seguidos para que uma criança nascida na Inglaterra possa ser considerada britânica automaticamente. Um deles está relacionado ao status imigratório dos pais da criança.
Portanto, quando meu primeiro filho nasceu, eu e meu marido ainda éramos residentes temporários do país. Sendo assim, ele não se qualificou para ser britânico automaticamente. Já quando a nossa segunda filha nasceu, já vivíamos na Inglaterra como residentes permanentes, o que a qualificou para a cidadania britânica automática.
Recapitulando
Um dos dois critérios abaixo precisa ser atendido para se nascer automaticamente britânico na Inglaterra após 1983:
- Uma criança nascida na Inglaterra é automaticamente britânica se um dois pais for britânico na data de seu nascimento; ou
- Uma criança nascida na Inglaterra é automaticamente britânica se um dos pais for considerado um residente permanente do país na data de seu nascimento. É o caso de quem já está no status de right of abode, ‘indefinite leave to remain’ ou permanent residence.
A boa notícia é que se o seu filho nasceu na Inglaterra – mas na ocasião não recebeu a cidadania britânica automática por conta do status imigratório dos pais -, ela ainda pode se tornar britânica, a qualquer momento, se: um dos pais mudar de status imigratório de residente temporário para residente permanente; ou se um dos pais se naturalizar britânico.
Neste caso, é possível registrar a criança como cidadão britânico. Atualmente, este processo custa em torno de 1000 libras.
E se os pais nunca conseguirem alcançar o status de residentes permanentes ou nunca se naturalizarem britânicos?
Ainda sim a criança nascida na Inglaterra pode requisitar a cidadania britânica, independente das circunstâncias dos pais, se ela nasceu na Inglaterra e viveu continuamente no país por 10 anos. O caminho é o mesmo do caso anterior. Ela pode requisitar a cidadania britânica por meio de um processo de registro como cidadão britânico.
Fazendo um parênteses, alguns podem se perguntar o porquê de uma pessoa não conseguir se tornar residente permanente. O processo para se tornar um residente permanente não é simples. Não depende só do tempo em que se vive no país, mas também de uma lista de critérios, como X anos pagando taxas, se pediu certos benefícios do governo, se se ausentou do país por um tempo maior do que o permitido, etc.
Acessem os formulários da seção “Forms to settle in the UK” e “Forms for citizens of the European Economic Area” para informações mais precisas.
É bom enfatizar que tudo o que foi mencionado acima só se aplica a crianças nascidas no Reino Unido. Se a criança não nasceu aqui, as regras são outras.
Vale ressaltar, também, que a Inglaterra está em vias de sair da União Européia e ainda não se sabe ao certo o quanto as regras se modificarão em relação aos imigrantes residentes no país. Pode ser que todo esse processo de aquisição de cidadania, de concessão de vistos e naturalização se modifique. Portanto, é sempre bom olhar a seção do site do governo chamada Citizenship and living in the UK para obter informações atualizadas.
Leia mais sobre Como registrar o bebê no Consulado Português da Inglaterra e Documentos necessários para brasileiros nascidos na Polônia
Eu passei por 3 vistos ao longo desses 8 anos: family permit (válido por 6 meses), residence card temporário (válido por 5 anos) e permanent residence card (residência sem restrição de tempo). E, recentemente, por um processo de naturalização. Exceto o primeiro visto, retirado no Brasil, todos os outros processos eu fiz sozinha, lendo o site do governo.
Se a sua situação é simples, dá para fazer todos os processos por conta própria lendo os manuais disponíveis. O site é bem transparente e tem todas as informações básicas. Mas, se o seu caso for complicado, há uma série de profissionais brasileiros que oferecem serviços relativos à imigração.
A seguir, o contato de algumas empresas que trabalham com imigração no Reino Unido. Quem tiver recomendações e dicas preciosas, deixem aqui o contato nos comentários para ajudar os nossos queridos leitores!
- OiLondres (usei o serviço no Brasil para o tirar o meu primeiro visto e deu tudo certo!)
- Casa do Brasil em Londres (associação sem fins lucrativos de apoio geral à comunidade brasileira residente no Reino Unido – oferece serviços gratuitos)
26 Comentários
Muito esclarecedor. Parabéns Rhani!
Obrigada, Ivana! <3
Excelente texto Rhani, informações objetivas e claras. Adorei, aguardando o próximo!! Bjus
Obrigada, Juuuu! Que bom que gostou. <3
Muito bom o texto, util e esclarecedor. Obrigada por partilhar.
Que bom que curtiu, Juliana! Obrigada e beijos.
Olá meu nome é CLAUDIA e descobri que estou gravida no Reino Unido,É não sei realmente o que fazer Pois não sei falar inglês
Olá, Claudia. Parabéns pela gravidez. O primeiro passo é buscar o seu GP (posto de saúde) onde está registrada para iniciar o pré-natal. Muitos tem serviço de intérprete. Peça alguém que você confia para te levar a um para iniciar o processo. Olhe esse texto que explica um pouco sobre o pré-natal na Inglaterra: https://www.maesmundoafora.com/pre-natal-na-inglaterra/ Tem uma ONG em Londres que atende mulheres da América Latina. Eles atendem em português e tem vários serviço gratuitos de aconselhamento, psicologia, moradia, etc. O site é esse: http://www.lawrs.org.uk/. O email é info@lawrs.org.uk . Pode enviar email em português pois eles oferecem serviços em português e espanhol e vão te entender! No site tem telefones que você pode ligar e falar em português. Tem outra instituição que ajuda mulheres latinas e tem atendimento em português também. O site é esse: http://lawadv.org.uk/pb/ e o telefone é esse: 020 727 50321. Não deixe de procurar ajuda, esses serviço irão te orientar. Boa sorte!!!!
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Mas você já tinha cidadania de algum país europeu?
Oi, Tanara! Desculpa a demora para te responder, seu comentário ficou perdido nas minhas notificações. =( Eu nunca tive cidadania européia não. Por enquanto o que vigora é como disse: se seu filho nascer aqui e você já for considerada residente permanente, independentemente da sua nacionalidade o seu filho nasce britânico. Se ele nascer aqui e os pais ainda não forem residentes permanentes, ele não a recebe automaticamente. Porém, assim que um dos pais se tornar residente permanente, o seu filho pode ser registrado como britânico, se nascido aqui. E se os pais não se tornarem nunca residentes permanentes ou britânicos? Ainda assim uma criança nascida aqui poderá ser registrada como britânica independentemente da situação de visto dos pais, se ela viver aqui continuamente por 10 anos. Espero ter esclarecido as suas dúvidas! beijos.
Ola.
Gostaria de saber se pelo fato de meu filho ter nascido na Inglaterra, algum dia ele poderá ter uma cidadania britânica?
Nós não moramos mais no país.
Olá, Everton! Olhe esse link do governo que explica todas as possibilidades de se tornar britânico: https://www.gov.uk/british-citizenship . Boa sorte!
Olá. Super legal o texto. Mas vc sabe me informar algo no caso do pai da criança ter nacionalidade italiana? Obrigada.
Olá, Luka! O pai da criança sendo italiano não garante a cidadania inglesa automática ao filho nascido na Inglaterra, a não ser que ele já seja considerado um cidadão permanente do país ou se naturalizado britânico. Vale lembrar que com o BREXIT – a saída da Inglaterra da União Europeia – as regras provavelmente mudarão. Um abraço.
Olá! É fácil para que a criança obtenha a cidadania brasileira, caso tenha cidadania inglesa por parte de pai, nascida na Inglaterra, e com a mãe brasileira?
Olá, Luana. Filho de brasileiro (a) é automaticamente brasileiro, não importa onde a criança nasça. É só fazer o registro de nascimento no Consulado Brasileiro e depois tirar o passaporte. No site do Consulado Geral do Brasil em LOndres tem informaÇões detalhadas sobre os documentos necessários para tirar a certidão de nascimento e passaporte da criança. Um abraço e boa sorte!
Olá,tudo bem?
Tenho uma dúvida caso a criança nasceu na Inglaterra e foi para o Brasil com 02anos.Hoje essa criança com 10 anos voltar a morar na Inglaterra,ela conseguiria a nacionalidade inglesa?
Obrigada.
Olá, Jessica. No meu entendimento, uma criança nascida na Inglaterra poderia se registrar como britânico, independentemente do status imigratório dos pais, se morar continuamente por 10 anos na Inglaterra. Olhe este link: https://www.gov.uk/apply-citizenship-born-uk/uk-until-10 . Mas cabe consultar um especialista em imigração inglesa para ele avaliar o seu caso. Beijos.
Ola, querida! como vai? meu caso é o seguinte: estou grávida de 3 meses e estou indo para um mestrado em londres com meu marido… ele com visto de trabalho e eu de estudo, e ficaremos por um ano e meio aprox. Meu nenem nascerá lá e não sei como proceder após o nascimento dele/dela. Existe alguma lei que me respalde a ficar na inglaterra por ter um nenem nascido la? a partir de que idade da criança, podemos tentar entrar com um processo para reconhecimento de nacionalidade inglesa dela?
desde ja, agradeço muito! seu artigo foi a primeira luz que recebemos nessa aflição toda rs Bjs
Olá, Juliana. Boa sorte com a mudança. Olha, eu desconheço qualquer lei que permita que os pais de um bebê nascido na Inglaterra possam ficar no país por conta do nascimento dele. Até porque um bebê nascido aqui não é considerado britânico automaticamente, a não ser que um dos pais seja britânico ou que um dos pais já seja residente permanente no país. Por exemplo, um bebê nascido aqui de dois brasileiros será brasileiro e ele terá que ser incluído no visto de vocês como dependente. Um bebê nascido aqui só poderia requisitar a nacionalidade britânica independentemente da situação de visto/nacionalidade dos pais se morar aqui por 10 anos seguidos. Mas sempre é bom procurar um profissional que trabalhe com imigração inglesa para tirar dúvidas mais específicas do caso de vocês. Beijos e boa sorte.
Minha filha nasceu em Londres em 30 12 99. Èramos estudantes lá, mas nosso visto já havia expirado. Deixamos a Inglaterra em 2003 às vésperas de minha filha completar 4 anos e nunca mais retornamos. Há ainda alguma chance ou”brecha” na lei britânica que permita a ela aplicar para obter sua cidadania? Agradeço sua ajuda antecipadamente!
Olá, Claudio. Eu desconheço essa brecha. Recomendo você entrar em contato com alguma empresa especializada como a London Help 4 You (https://londonhelp4u.co.uk/). Eles têm atendimento em português. Há outras empresas similares no mercado, como a Oi Londres (http://oilondres.com.br/). Boa sorte em sua busca!!!!
Bom dia, tudo bem? Obrigada pelo seu texto, muito informativo. Tenho uma dúvida em relação à minha situação que talvez você saiba: sou brasileira e meu namorado é inglês. Estou aqui com visto de turista, e vou e volto com frequência ao Brasil. Estamos juntos faze 4 anos. Tive uma gravidez mas perdi no início. Estamos pensando nas possibilidades… Se eu chegar aqui já grávida, mas com visto de turista, teria assistência do NHS por meu namorado ser inglês? Isso me preocupa porque se o caso é não, terei que passar grande maioria da minha gravidez no Brasil. Aguardo e obrigada pela sua ajuda de antemão, dei uma busca e te achei quando nem imaginava que teria conteúdo sobre o tem. Obrigada!!!
Olá, Gabriela. Te aconselho a olhar o link a seguir: https://maternityaction.org.uk/advice/nhs-maternity-care-for-women-from-abroad-in-england/. Nele, você pode encontrar exatamente todas as infomações sobre quem tem ou não direito ao NHS gratuitamente e os casos que será preciso pagar para ter o atendimento. Há também a LAWA (http://lawadv.org.uk/pb/)- que é uma instituição que ajuda mulheres latino americanas- e a LAWRs (https://translate.google.com/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=http://www.lawrs.org.uk/&prev=search&pto=aue) – que também é voltada para direitos da mulher latino-americana no UK – que podem te ajudar e te aconselhar melhor. Boa sorte!