Nacionalidade dos filhos e solicitação de documentos na França – Parte 1

Nacionalidade dos filhos e solicitação de documentos na França – Parte 1.

Tanto a França como o Brasil autorizam a dupla nacionalidade. Assim sendo, nossos filhos nascidos na França, e com ambos ou um dos pais brasileiros, são brasileiros automaticamente desde o nascimento. Mas, ainda assim, há papeladas a fazer e eu descobri que elas são obrigatórias quando planejei minha viagem com meu bebê ao Brasil.

Sempre tive o desejo e a intenção de fazer o passaporte brasileiro de meu filho, porém, por questões práticas, pensei que, mesmo sendo legalmente brasileiro desde o nascimento, ele podia embarcar apenas com o passaporte francês nas viagens entre a França e o Brasil e fiquei surpresa quando vi que não é assim o que a lei diz a respeito.

Ainda não viajei e nem terminei de fazer todos os documentos, porém gostaria de compartilhar o que aprendi recentemente sobre o assunto. Por isso, farei uma parte 2 deste tema.

Passaporte francês x Passaporte brasileiro

O passaporte francês é feito na “mairie”. A novidade é que agora é possível ir em qualquer “mairie” para fazer a solicitação, independentemente de nosso domicílio. A presença do filho é obrigatória, inclusive bebês. Um dos pais faz o pedido e assina pelo bebê. Já para buscar o passaporte, não precisa da presença do bebê.

Os documentos necessários para fazer o pedido dependem se a criança já tem cédula de identidade ou não (este link explica tudo). No meu caso, meu filho não tinha, então fiz o pedido do passaporte e da identidade ao mesmo tempo. Seja qual for o caso, há três itens comuns: a foto, o comprovante de endereço e os selos fiscais. E aí há mais novidades! Os selos fiscais agora são eletrônicos, não mais selos de verdade. Não apenas os comprados on-line, mas também os comprados nas “bancas” (“tabacs”), por exemplo. Basta apresentar o recibo com a inscrição do selo eletrônico na “mairie”. Essa é a forma de pagamento comum nos órgãos administrativos franceses.

Embora nos sites falem para levar a certidão de nascimento de menos de três meses de emissão, a regra geral é que ela não é mais necessária. Para ter certeza, é preciso verificar com a “mairie” do local do nascimento. Se você, como eu, fizer o pedido de cópia de certidão de nascimento para passaporte/carteira de identidade e não receber, é possível que esteja na regra geral. Mas aí surge um probleminha: precisamos de uma certidão de nascimento com menos de 6 meses de emissão para solicitar o passaporte brasileiro. O que fazer? Nesse casso, como o pedido é feito on-line e não há a opção do motivo “passaporte estrangeiro” no site de nossa “mairie”, cliquei em “outro” e expliquei por que precisava da certidão de nascimento.

Para mais experiências sobre viagens, recomendo este texto.

Há duas notícias ótimas! O passaporte francês de menores tem validade de cinco anos e custa apenas 17 euros até 14 anos de idade. Que diferença em relação ao passaporte brasileiro! Outra curiosidade é que nosso endereço, altura e cor dos olhos constam no passaporte francês.

E por falar em passaporte brasileiro, no caso de meu filho, a validade é de dois anos e custa 40 euros. O pedido é feito no Consulado Brasileiro mediante agendamento no site ou pelo correio. Para quem tem pressa ou deseja sair com o passaporte em mãos no mesmo dia do pedido, há a opção de ir ao Consulado do Brasil em Genebra. Além do ótimo atendimento, se a documentação estiver completa e certinha, a confecção do passaporte é imediata. No Consulado do Brasil em Paris, o prazo é de 15 dias.

Para solicitar o passaporte brasileiro, é preciso fazer o registro do nascimento da criança. Felizmente, é possível fazer tudo ao mesmo tempo no Consulado do Brasil em Genebra. Essa parte do consulado contarei na segunda parte deste tema, depois que tiver ido lá.

Por que vou ter trabalho e gastos importantes com viagem até o Consulado do Brasil para fazer o passaporte de meu filho?

Pela lei, nossos filhos têm que ter o passaporte brasileiro para ir ao Brasil. É a lei. Principalmente na volta do Brasil para a França, a apresentação do passaporte brasileiro é obrigatória e a Polícia Federal pode exigir. A informação consta no próprio site do consulado: “Filhos de brasileiros, menores, viajando com passaporte estrangeiro, podem ser impedidos de deixar o Brasil.

Para evitar problemas, o consulado recomenda providenciar uma autorização de viagem de menor perante as autoridades suíças caso os menores viajem desacompanhados, na companhia de terceiros ou com apenas um dos pais.” Para mim, não importa se muita gente que não vai com o passaporte brasileiro nunca teve problema. Gosto de ter tudo certinho. Além disso, há pessoas que tiveram problemas para voltar do Brasil.

Mais uma informação importante: é possível pedir que conste no passaporte brasileiro da criança a autorização para viajar somente com a mãe, por exemplo. Ainda assim, soube de mãe brasileira que precisou do formulário de autorização de viagem de menor ao exterior também (disponível no site do consulado). É melhor prevenir do que remediar, então farei os dois. O formulário é gratuito e nem é preciso ir ao consulado para reconhecer a assinatura dos pais, pois pode ser feita de graça na “mairie”, por exemplo.

A cédula de identidade francesa

A carteira nacional de identidade (CNI) francesa tem validade e ela é de 10 anos, independentemente da idade do titular. Nela, também constam nossa altura e nosso endereço residencial. Não é obrigatório pedir outra em caso de mudança de endereço, mas podemos pedir, se quisermos. A CNI pode ser aceita como documento de viagem dentro da Europa, a depender do país e da companhia aérea. Como disse anteriormente, o pedido de CNI é feito em qualquer “mairie”. A carteira de identidade é gratuita.

Para solicitar documentos (passaporte e CNI) franceses, é preciso agendar horário na “mairie”. Mais uma novidade para mim. Felizmente, consegui uma data com tempo suficiente para retirar os documentos antes de minha viagem. O prazo geral para o passaporte ficar pronto é de 15 dias, já a CNI pode levar meses. Quando prontos, recebemos um aviso por SMS (mensagem de texto no celular). Este site tem todas as informações necessárias sobre a CNI.