Licença parental: semelhanças e diferenças pelo mundo

O tempo da licença parental varia muito ao redor do mundo. Para quem está pensando em imigrar, pretende ter filhos no exterior e ainda tem dúvidas sobre os direitos concedidos aos pais, este post visa informar o tempo concedido por alguns países. Conhecer direitos e deveres pode ser um diferencial na escolha de um país para morar e constituir uma família.

Atualmente, existe uma preocupação no mundo desenvolvido para melhorar as condições do nascimento dos bebês. Os especialistas enfatizam que, cada vez mais há a necessidade de ampliar o período de licença maternidade e paternidade para conseguir isso. E a licença paternidade também tem entrado nessa discussão, já que é ainda um direito pouco implantado na maioria dos países.

Como funciona na Europa

A Europa é o continente que atualmente oferece os melhores benefícios de licença parental. As instituições da União Europeia aprovaram, em abril deste ano, nova legislação sobre o equilíbrio entre vida pessoal e trabalho. Esta introduzirá padrões mínimos para licença de paternidade paga em toda a UE.

Os direitos de maternidade estabelecidos na Diretiva Gestantes de 1992 serão mantidos. Esta diretiva estabelece o período mínimo de licença de maternidade em 14 semanas, com licença obrigatória de duas semanas antes e / ou após o parto e um subsídio adequado sujeito à legislação nacional.

Para ler mais sobre as políticas em matéria de paternidade e licenças parentais na União Europeia (em inglês), clique aqui.

Alguns dados de outros locais

Enquanto alguns países da Europa oferecem muitas semanas de benefícios, nos Estados Unidos, por exemplo, não existe nenhuma regra que determine a licença – apesar de haver acordos particulares entre os funcionários e as empresas.

Já no Brasil, atualmente toda gestante ou mãe adotante tem direito à licença-maternidade de, no mínimo, 120 dias em empresas privadas. Há, no entanto, um projeto de lei em tramitação no Congresso que pretende aumentar o tempo para 180 dias.

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É importante ressaltar que a maioria das mulheres trabalhadoras do mundo – mais de 800 milhões – ainda carece de uma proteção de maternidade suficiente. E quase 80% delas são da África e da Ásia.

Os países que concedem as maiores licenças

Apenas pouco mais de 30 países (inclusive o Brasil) cumprem a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de conceder ao menos 14 semanas de licença à mãe com remuneração não inferior a dois terços dos seus ganhos mensais no trabalho.

Os últimos dados da organização apontam que as maiores licenças maternidade estão na Europa:
1. Bulgária – 59 semanas
2. Reino Unido – 52 semanas
3. Grécia – 43 semanas
4. Irlanda – 42 semanas
5. Eslováquia – 34 semanas
6. República Checa – 28 semanas
7. Israel – 26 semanas
8. Hungria – 24 semanas
9. Itália – 21,7 semanas
10. Estônia e Polônia – 20 semanas
11. Suécia – 19,9 semanas
12. Chile, Dinamarca, Nova Zelândia e Lituânia -– 18 semanas
13. Finlândia – 17,5 semanas
14. Brasil – 17,4 semanas
15. Costa Rica – 17,3 semanas
16. Canadá – 17 semanas
17. Áustria, França, Letônia, Luxemburgo, Holanda, Espanha, Suíça, Turquia – 16 semanas
18. Bélgica e Eslovênia – 15 semanas
19. Alemanha e Japão – 14 semanas
20. Islândia e Noruega – 13 semanas
21. Coreia do Sul – 12,9 semanas
22. México – 12 semanas
23. Austrália e Portugal – 6 semanas

Outro ponto importante é o salário que essas mulheres recebem no período afastado. Os pagamentos variam. Por exemplo, no Reino Unido, as mulheres recebem 90% de salário nas primeiras seis semanas de licença e, da semana sete até a semana 40, paga-se pouco menos que 90% – a partir da semana 40, o afastamento já não é mais remunerado, segundo a OIT.

A Croácia oferece 100% de salário por seis meses e, na Noruega, paga-se 100% de salário se a mulher ficar afastada por 35 semanas ou 80% se ela preferir ficar de licença por 45 semanas. Já a Suécia oferece 80% de salário durante todo o período de afastamento.

Os países que concedem as menores licenças

Do outro lado da balança aparecem os países da África e da Ásia, com pouco desenvolvimento econômico, que oferecem períodos bem mais curtos de licença maternidade – a Malásia e o Sudão são os que ‘lideram’ a lista das ‘piores licenças’ do mundo, dando apenas oito semanas de afastamento para as mulheres que tiveram filhos.

Mas não são apenas países subdesenvolvidos que oferecem períodos muito curtos de licença maternidade.
Os Estados Unidos oferecem somente 12 semanas de licença maternidade e sem nenhuma remuneração.

A licença paternidade

A licença paternidade é um direito que tem sido ampliado apenas recentemente em alguns países do mundo. Países do norte da Europa têm trilhado esse caminho. A Noruega oferece duas semanas de licença aos pais, mas alguns acordos coletivos de setores de trabalho permitem um afastamento por até 14 semanas.

A Islândia oferece 90 dias; a Suécia, 70, e a Finlândia, 54. No leste europeu, a Eslovênia dá 90 dias de licença paternidade. Os Estados Unidos, por sua vez, mantêm o mesmo período que disponibilizam para as mães, com 84 dias de licença.

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No resto dos países, os números variam entre 10 e 15 dias, na maioria dos casos. Na América Latina, esse direito varia – a Colômbia oferece oito dias e o resto dos outros países oferecem entre dois e oito dias.
No Brasil, a licença paternidade é de cinco dias, mas algumas cidades têm tentado ampliar esse período.

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