Licença-maternidade em Québec

O Canadá tem uma das maiores licenças-maternidade do mundo. Isso quer dizer que o tempo em casa com o bebê pode chegar a 1 ano, diferente do Brasil, por exemplo, que oferece 4 meses de licença e as mamães aproveitam para emendar 1 mês de férias para alongar um pouquinho esse tempo em casa. Aqui, o papai também pode desfrutar de uma licença maior.

Escolhemos o país do outono de belas cores e do inverno rigoroso para estudar, trabalhar, enfim, viver. E esse ponto, sem dúvida, conta muito quando falamos em qualidade de vida que o país oferece. Vem ver nesse texto o que Québec tem a oferecer!

Como funciona a licença-maternidade no Québec?

A licença-maternidade no Québec é regida pela RQAP – Regime Québecois d’assurance parentale. Traduzindo, é o regime da província de Québec que gere a licença-maternidade/paternidade. E é o governo quem financia sua estadia em casa e não a empresa onde você trabalha.

E aí sempre vem aquela pergunta: seu trabalho está garantido no seu retorno da licença? Afinal, 1 ano em casa é bastante tempo para o empregador. Eu não posso afirmar que não existam casos. Mas, por experiência própria, o meu lugar estava me esperando quando voltei ao trabalho.

O que constatei até o momento é que funciona assim: o funcionário tem esse direito de sair de licença, assim como tem o direito de retornar para o seu posto de trabalho. Os riscos de ser mandado embora por esse motivo são baixíssimos. Isso para concluir que não se percebe medo de sair de licença pensando que não irá voltar. É um direito e ponto final.

Quem tem direito à licença?

Todo empregado e trabalhador autônomo que contribui para o regime tem direito à licença. Existem regras de tempo de contribuição. Isso quer dizer que você precisa ter contribuído com uma certa quantidade de dias, ou seja, trabalhado por um tempo para ter acumulado sua contribuição mínima. Só assim terá direito à licença.

Vale ressaltar que o Regime cobre também a licença em casos de adoção.

Quais são os tipos de licença? 

Existem 2 tipos: o regime de base e o regime particular. Fica a critério do casal escolher o que melhor se enquadra à família. A decisão é tomada no momento em que se faz o pedido de licença. Uma vez que a escolha é feita, não é possível mudá-la.

Regime de base: qual é o tempo de duração e como fica o salário? 

No regime de base, o casal tem direito a 55 semanas, sendo obrigatório à mãe pegar 18 semanas (licença maternité) e ao pai, 5 semanas (licença paternité). As 32 semanas restantes (licença parantales) ficam a critério dos pais definirem quem vai pegar. É possível dividir da forma que melhor convém. Por exemplo, a mãe pode pegar as 32 semanas ou o pai pegar 4 semanas e a mãe 28 semanas.

Em relação à forma de remuneração, no regime de base, a mãe recebe 70% do salário médio dos últimos meses de contribuição durante as 18 semanas obrigatórias. O pai recebe, igualmente, 70% durante as 5 semanas obrigatórias. As 32 semanas restantes são pagas da seguinte forma: nas 7 primeiras semanas 70% do salário e nas outras 25 semanas, 55%.

Regime particular: qual é o tempo de duração e como fica o salário? 

No regime particular, o casal tem direito a 43 semanas, sendo obrigatório à mãe pegar 15 semanas (licença maternité) e ao pai pegar 3 semanas (licença paternité). As 25 semanas restantes (licença parantales) ficam a critério dos pais definirem quem vai pegar, assim como no regime de base.

Quanto à forma de remuneração, no regime particular, a mãe recebe 75% do salário durante as 15 semanas obrigatórias. O pai recebe, igualmente, 75% do salário durante as 5 semanas obrigatórias. Nas 25 semanas restantes, 75% do salário é pago.

É importante dizer que, nos dois tipos de regimes, a mãe pode sair de licença a partir da décima sexta semana anterior à previsão do nascimento do bebê. O pai pode sair de licença apenas após o nascimento da criança.

Outros casos

A minha experiência foi de uma gestação sem riscos e intervenções. Por isso, saí de licença no dia em que nossa filha nasceu. Porém, é possível e de direito a mãe sair de licença antes da data prevista do parto, por exemplo, por problemas de saúde do bebê, constatados numa ecografia, ou mesmo por problemas de saúde da mãe.

Há profissões tratadas de forma particular em que a mulher sai de licença assim que constata a gravidez. Ou, ainda, há aquelas que saem durante a gestação, dependendo do risco que a atividade traz, como é o caso de enfermeiras e professoras de ensino primário.

Já comentei aqui quando descrevi o acompanhamento da gestação em Québec, que o sistema de saúde tem suas falhas, mas quando o assunto é gestantes e crianças, me parece que o cuidado em tratar e cuidar é definitivamente uma prioridade para o governo.

É um privilégio poder desfrutar desse período de quase 1 ano com o bebê, acompanhar o crescimento e ver suas mudanças. Afinal, o primeiro ano é cheio de surpresas e um boom de coisas novas em tão pouco tempo! Sem dúvida é um período de aprendizado sobre a nova vida que se instala, sobretudo para nós, que não estamos no nosso país natal.  Afinal, vivemos uma realidade e cultura diferentes da que estávamos acostumados no Brasil. É uma licença para a mamãe e o papai aprenderem e incorporarem a nova rotina.

É tempo de  entender como funciona a consulta do pediatra, o que é pertinente perguntar e o que se pode tratar com a intuição de pai e mãe.  Tempo de desvendar a introdução alimentar, que é apresentada de forma diferente da do Brasil. Tempo de aprender sobre a amamentação e ver o quão desafiadora e prazerosa pode ser. Tempo de estabelecer a nova rotina com o bebê. Tempo de apreciar a nova família que se forma. Tudo isso e mais um pouco tendo que ser tratados numa língua que não é a sua língua materna. É uma licença para se desconectar do trabalho e se conectar ao novo mundo que te espera com a chegada de um filho!

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