Homeschooling e aulas online: entenda a diferença e as regras sobre o ensino domiciliar

Homeschooling e aulas online: entenda a diferença e as regras sobre o ensino domiciliar

Certamente o ano de 2020 vai ficar marcado na história.  Sem sombra de dúvidas, ainda parece que estamos vivendo um filme de ficção científica.  Nesse contexto, tivemos que nos readaptar, reorganizar, ressignificar. Foram e são tantos “res” que fica até difícil exemplificar.

A princípio, uma das grandes mudanças foi a alteração das atividades presenciais pelas remotas.  Para os adultos, a intensificação do trabalho em home office.  Já para milhões de crianças e adolescentes afortunados pelo mundo afora, a novidade foi o ensino remoto.

Digo afortunados porque há outros milhões de estudantes que ficaram relegados, apenas esperando uma solução para a pandemia e, sem a chance de seguir os seus estudos.  Mas esse é um tema para outras longas discussões.

Neste texto eu abordo uma modalidade de estudos que passou a ser cogitada por algumas famílias: o ensino domiciliar.  Apesar de ter algumas semelhanças com o ensino remoto, não é a mesma coisa.  Então, afinal o que é homeshooling ou ensino domiciliar?

Definição de ensino domiciliar

O ensino domiciliar ou homeschooling é uma modalidade de estudo em que a criança recebe em casa a educação acadêmica. A família passa a ser a responsável pelo processo educacional. Em alguns casos existe um tutor para orientação dos alunos. 

As aulas podem ser presenciais ou, atualmente, on-line.  O ponto central do ensino domiciliar está na concentração pela família, em geral pelos pais, sobre a responsabilidade pela educação acadêmica da criança ou adolescente.  Por isso é diferente do ensino remoto em que, mesmo com a criança em casa, existe uma instituição educacional respaldando, ou seja, o conteúdo vem dos professores e da escola.

Claro que, com um tema tão importante há sempre muita discussão e vários aspectos a serem ponderados.

Alguns argumentos favoráveis estão relacionados às possíveis ideologias que a família defende e quer ou não passar para os filhos.  Além disso, os adeptos desse modelo defendem maior eficiência quando comparado com as escolas tradicionais.  Muitos alegam mais qualidade devido à individualização do ensino.

Em contrapartida, as críticas para o ensino domiciliar concentram-se em dois pontos principais: possível evasão escolar e a falta de socialização das crianças e adolescentes.  Há quem diga também que pode vir a esconder violência contra crianças, já que, muitas vezes é no ambiente escolar que são descobertos maus-tratos e abusos infantis.

Educação no Brasil

No Brasil a educação é princípio básico previsto na Constituição Federal. Há outras leis importantes sobre educação tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e o Estatudo da Criança e do Adolescente.  Entretanto, em nenhuma delas está previsto formalmente o ensino domiciliar.

Por esse motivo, para que o homeschooling seja possível no Brasil é necessário  que seja regulamentado.  Alguns estados brasileiros já avançam nesse sentido, como é o caso do Distrito Federal, que aguarda sanção do Governador do Estado.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que no Brasil não há proibição para o homeschooling.  Aliás, na mesma decisão disseram que basta uma lei sobre o tema.  Tratava-se de recurso de uma menina do Rio Grande do Sul, representada pelos seus pais.  Eles buscavam o ensino domiciliar para sua família.

Nesse caso especificamente, a Secretaria de Ensino daquele Estado determinou a imediata matrícula da criança numa instituição de ensino local.  Como fundamento diziam ser a forma de assegurar o melhor interesse da criança.   Com o intuito de seguir o ensino domiciliar a família impetrou um mandado de segurança. Foi negado pela justiça.  O caso se tornou emblemático no país abrindo as portas para novas leis.

Homeschooling pelo mundo

Alguns países já utilizam essa modalidade de educação há muito tempo. Por exemplo, nos Estados Unidos. Por lá, os cinquenta estados permitem homeschooling.  Dessa maneira, existe um controle para que funcione bem.  Nos anos 70 uma comunidade religiosa ingressou na Suprema Corte e obteve a permissão para utilizar o ensino domiciliar com suas crianças.

Desde então, o ensino domiciliar é comum no território americano.  Aproximadamente dois milhões des estudantes estão em homeschooling nos Estados Unidos.

Na África do Sul, o governo permite esse modelo, com a ressalva de que o currículo a ser seguido pela família ou tutor é o do Estado.

Em Portugal as restrições são mais claras.  Desse modo, para iniciar o ensino domiciliar um dos pais deve ter licenciatura.

Na França, por sua vez, o controle é rigoroso inclusive quanto ao método de ensino escolhido.  Há por parte do governo um acompanhamento com o intuito de se verificar o bom andamento da educação.  São feitas visitas periódicas às famílias.

Para mais informações veja os textos a seguir: Homeschooling na França; Depoimentos sobre homeschooling na Flórida; Homeschooling na Califórnia: uma mudança radical de paradigma, além de muitos outros na plataforma  Mães Mundo Afora.

Casos práticos 

Quando ainda morava nos Estados Unidos conheci algumas famílias que faziam homeschooling. A primeira delas era uma grande família de imigrantes chineses. Pai dentista, mãe médica e sete filhos. A opção pelo ensino domiciliar foi por logística e motivos religiosos.

O outro caso, é uma família amiga com três filhos. A caçula havia sido diagnosticada com uma doença autoimune e precisava de cuidados constantes.  Em decorrência dessa situação, a família precisou se adaptar à nova realidade, cuidar da criança doente e dos outros dois filhos saudáveis. A opção pelo ensino domiciliar pareceu sensata e funcionava muito bem.

Certa vez perguntei à família descendente de chineses sobre a convivência com outras crianças. Eles me disseram que “ganhavam” tempo com os estudos em casa.  Assim, podiam fazer mais atividades extracurriculares e manter o contato com outras crianças de forma a socializarem.

Também fiz questão de perguntar sobre o conteúdo.  Segundo eles, havia sempre um plantão de dúvidas on-line e a possibilidade de ajuda presencial periódica. 

A outra família mencionada, irá iniciar o processo em breve.  Estavam organizando a nova rotina.  

Em todos os casos eles contam com apoio pedagógico para a família.

Ponderações Pessoais

Por fim, confesso que mesmo conhecendo o sistema eu não sou totalmente favorável.  Atualmente, já mudei conceitos e preconceitos.  Talvez com uma boa estrutura e disciplina possa dar certo.  No entanto, para minha família eu prefiro o ensino regular, as escolas.

Além disso, gosto da convivência, socialização das crianças. Mantê-las em casa para mim pode ser prejudicial uma vez que não tenho habilidade acadêmica para tal.

Claro que está é minha opinião, para o meu caso particular. Enfim, em meio ao ensino remoto que vivenciamos por conta da pandemia, quem sabe seja uma possibilidade a ser considerada?