Crimes contra crianças nos EUA e o Amber – alerta máximo americano

Crimes contra crianças e o Amber – alerta máximo americano

Logo que chegamos aos Estados Unidos passamos por uma situação um tanto apreensiva.  Estávamos eu e as crianças assistindo televisão quando soou um longo alarme bem alto.

As crianças se assustaram, desligaram a TV, foi aquela aquela confusão.  Peguei meu celular e um aviso logo surgiu na tela: identificação de um suspeito, com  descrição física, em situação de fuga, detalhamento do carro e a região que havia acontecido.  A pessoa estava levando menor de idade sem consentimento e informava a descrição da criança. Meu marido chegou e afirmou também ter escutado a mensagem pelo rádio do carro.

Em casa, a voz da polícia pela TV gerou muita insegurança.  Nossos filhos choravam com medo de que alguém tivesse entrado na nossa casa. Até entendermos que esse é o meio para se proteger alguma criança em risco, explicar e acalmá-los, levou algum tempo.

Precisamos pesquisar bastante e conversar com amigos para entender o que estava se passando.  Era o Amber Alert ( CAE child abduction emergence alert), alerta máximo de segurança em tradução livre e que é acionado quando há um menor de 17 anos em situação de perigo.

Proteção especial aos menores de idade

Quando pensamos em crimes passa por nossas cabeças toda o tipo de indignação, revolta, julgamentos e criação de teorias. Quando o crime está relacionado à criança parece que esse sentimento se manifesta ainda mais forte e nos sensibiliza de tal forma que queremos resolver com a máxima prontidão.

Um dos pontos que justifica nossos sentimentos é a questão da vulnerabilidade dos menores de idade.  É nosso dever como membros de uma sociedade, seja como amigo, pais ou qualquer outro papel social, protegê-los.  A legislação também desempenha a função de proteção.

Em nível internacional, nacional e local, a vulnerabilidade dos menores de idade é tratada como prioridade nos ordenamentos jurídicos.  Confirmando a necessidade especial, a Organização das Nações Unidas  estabeleceu em 1959 uma declaração exclusivamente para proteger e amparar o bom desenvolvimento de crianças e adolescentes no mundo todo:

Princípio IX – A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração. Não será objeto de nenhum tipo de tráfico.”  Veja a íntegra da Declaração Universal dos Direitos das Crianças da ONU.

Se, além da cena local, a tentativa de se levar algum menor de idade transpor o limite de um país, há um Tratado Internacional que prevê a cooperação entre os mesmos para se resolver a questão.  Para o inteiro teor leia Convenção de Haia sobre sequestro de crianças.

Os Estados Unidos utilizam muitos mecanismos de alertas, mantendo a população sempre atenta a fatos relevantes de segurança nacional ou catástrofes naturais.  Esse tema também foi tratado neste texto da colunista Claudia Amalfi Marques.

Vivenciando um novo modelo de sociedade

O crime em questão é muito grave e gera insegurança às famílias.  Levar por meio de força, enganar o cuidador ou a própria criança é violência e podem ser tomadas as medidas de alerta para tentar recuperar o mais rápido possível a vítima.

O termo sequestro ou rapto é utilizado em muitos países, inclusive aqui nos Estados Unidos.  Na legislação brasileira, no entanto, esses termos têm outros sentidos.  Por esse motivo não foram utilizados em tradução literal.

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Uma das grandes preocupações quando estamos morando fora do Brasil é justamente a proteção e a segurança dos nossos filhos.

Morar em outro país é também vivenciar a cultura local, aprender os costumes, conhecer novas leis e respeitar todo o conjunto.  Estamos nessa fase, conhecendo os costumes, as regras e leis, tentando entendê-las e colocá-las em prática.

História do Amber Alert

Em 1996, numa cidade no Texas, Amber Hagerman foi morta aos nove anos de idade de forma muito violenta.  Ela e o irmão estavam andando de bicicleta na rua quando a menina foi levada bruscamente.

Um vizinho testemunhou o episódio e chamou a polícia rapidamente.  A família foi aos noticiários, houve muita comoção popular, mas o caso não teve um final desejado – o corpo da menina, sem vida, foi encontrado depois de alguns dias.

Esse triste acontecimento mobilizou a família e toda  a comunidade local, e as autoridades iniciaram estudos e discussões sobre o tema. O resultado foi a criação de programas de proteção e mecanismos para se tentar evitar crimes e abusos contra menores.

A união da comunidade, de maneira organizada, acarretou a alteração da legislação do Texas e, posteriormente, de outros estados americanos.  Em 2003 a legislação federal também foi alterada e foi criado um padrão para operacionalização do alerta nos Estados Unidos. Outros países já o estão implementando como Canadá, México, França, Holanda, dentre outros.

Muitos casos de abdução de menores têm se resolvido rapidamente e sem consequências muito graves para as vítimas.  O site oficial do alerta Amber mostra a estatística de que até abril de 2019, o total de 957 crianças foram resgatadas em virtude do alerta.

Alterações legislativas

Além do sistema de alerta, os Estados Unidos também fizeram outras alterações visando a proteção às crianças.  As leis passaram a estabelecer punições mais severas e penas mais altas para crimes envolvendo menores de idade.

Em decorrência dos fatos, também se regulamentou o crime para pornografia infantil, incluindo o meio eletrônico. A sociedade via o seu clamor sendo atendido.

Como é operacionalizado o alerta

Para que o sistema de alerta seja acionado é preciso seguir alguns critérios previamente estipulados pelas leis:

– Deve haver indícios razoáveis, confirmados pelas autoridades locais de que houve a subtração;

– A vítima deve ser menor de 17 anos;

– A criança ou adolescente deve estar correndo risco de vida ou de integridade física;

– Deve haver informações sobre a criança, o agente que a levou e o veículo a ser procurado.

Dessa forma, tenta se evitar alarmes falsos ou fraudes ao sistema. Conferidos os requisitos o alerta é imediatamente acionado.

Os programas de rádio e televisão são interrompidos com a longa sirene seguida pela mensagem. Aparelhos eletrônicos e celulares também recebem a mensagem por meio da internet, desde que dentro da região e que seja capaz de atingir o maior número de pessoas.

Além disso, fotos da criança são postadas em páginas da internet assim como, quando disponível, da pessoa que a levou.

O objetivo é fazer com que qualquer um possa fornecer informações às autoridades a fim de ajudar a solução do caso.  Veja também informações sobre a operacionalização do sistema de alerta.

Sociedade colaborando com a solução de crimes

Já não nos assustamos mais com a sirene e entendemos a importância do Ambert Alert.  Nossos filhos já entenderam que é uma forma de ajudar alguém que está em perigo, mas eles ainda têm um pouco de medo.

É confortante saber que há a colaboração da sociedade e mecanismos de proteção a crimes tão graves, apesar de sabermos da necessidade sempre de proteção e amparo da própria família. O site oficial do governo americano em estudo atualizado sobre o tema conclui: cada minuto é valioso.  Organização é chave.  Cada criança desaparecida merece atuação da polícia e da lei (em tradução livre).

Até o momento o Brasil ainda não possui um mecanismo parecido com o mencionado, mas quem sabe, seria uma boa sugestão?