Crimes contra crianças e o Amber – alerta máximo americano
Logo que chegamos aos Estados Unidos passamos por uma situação um tanto apreensiva. Estávamos eu e as crianças assistindo televisão quando soou um longo alarme bem alto.
As crianças se assustaram, desligaram a TV, foi aquela aquela confusão. Peguei meu celular e um aviso logo surgiu na tela: identificação de um suspeito, com descrição física, em situação de fuga, detalhamento do carro e a região que havia acontecido. A pessoa estava levando menor de idade sem consentimento e informava a descrição da criança. Meu marido chegou e afirmou também ter escutado a mensagem pelo rádio do carro.
Em casa, a voz da polícia pela TV gerou muita insegurança. Nossos filhos choravam com medo de que alguém tivesse entrado na nossa casa. Até entendermos que esse é o meio para se proteger alguma criança em risco, explicar e acalmá-los, levou algum tempo.
Precisamos pesquisar bastante e conversar com amigos para entender o que estava se passando. Era o Amber Alert ( CAE child abduction emergence alert), alerta máximo de segurança em tradução livre e que é acionado quando há um menor de 17 anos em situação de perigo.
Proteção especial aos menores de idade
Quando pensamos em crimes passa por nossas cabeças toda o tipo de indignação, revolta, julgamentos e criação de teorias. Quando o crime está relacionado à criança parece que esse sentimento se manifesta ainda mais forte e nos sensibiliza de tal forma que queremos resolver com a máxima prontidão.
Um dos pontos que justifica nossos sentimentos é a questão da vulnerabilidade dos menores de idade. É nosso dever como membros de uma sociedade, seja como amigo, pais ou qualquer outro papel social, protegê-los. A legislação também desempenha a função de proteção.
Em nível internacional, nacional e local, a vulnerabilidade dos menores de idade é tratada como prioridade nos ordenamentos jurídicos. Confirmando a necessidade especial, a Organização das Nações Unidas estabeleceu em 1959 uma declaração exclusivamente para proteger e amparar o bom desenvolvimento de crianças e adolescentes no mundo todo:
Princípio IX – A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração. Não será objeto de nenhum tipo de tráfico.” Veja a íntegra da Declaração Universal dos Direitos das Crianças da ONU.
Se, além da cena local, a tentativa de se levar algum menor de idade transpor o limite de um país, há um Tratado Internacional que prevê a cooperação entre os mesmos para se resolver a questão. Para o inteiro teor leia Convenção de Haia sobre sequestro de crianças.
Os Estados Unidos utilizam muitos mecanismos de alertas, mantendo a população sempre atenta a fatos relevantes de segurança nacional ou catástrofes naturais. Esse tema também foi tratado neste texto da colunista Claudia Amalfi Marques.
Vivenciando um novo modelo de sociedade
O crime em questão é muito grave e gera insegurança às famílias. Levar por meio de força, enganar o cuidador ou a própria criança é violência e podem ser tomadas as medidas de alerta para tentar recuperar o mais rápido possível a vítima.
O termo sequestro ou rapto é utilizado em muitos países, inclusive aqui nos Estados Unidos. Na legislação brasileira, no entanto, esses termos têm outros sentidos. Por esse motivo não foram utilizados em tradução literal.
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Uma das grandes preocupações quando estamos morando fora do Brasil é justamente a proteção e a segurança dos nossos filhos.
Morar em outro país é também vivenciar a cultura local, aprender os costumes, conhecer novas leis e respeitar todo o conjunto. Estamos nessa fase, conhecendo os costumes, as regras e leis, tentando entendê-las e colocá-las em prática.
História do Amber Alert
Em 1996, numa cidade no Texas, Amber Hagerman foi morta aos nove anos de idade de forma muito violenta. Ela e o irmão estavam andando de bicicleta na rua quando a menina foi levada bruscamente.
Um vizinho testemunhou o episódio e chamou a polícia rapidamente. A família foi aos noticiários, houve muita comoção popular, mas o caso não teve um final desejado – o corpo da menina, sem vida, foi encontrado depois de alguns dias.
Esse triste acontecimento mobilizou a família e toda a comunidade local, e as autoridades iniciaram estudos e discussões sobre o tema. O resultado foi a criação de programas de proteção e mecanismos para se tentar evitar crimes e abusos contra menores.
A união da comunidade, de maneira organizada, acarretou a alteração da legislação do Texas e, posteriormente, de outros estados americanos. Em 2003 a legislação federal também foi alterada e foi criado um padrão para operacionalização do alerta nos Estados Unidos. Outros países já o estão implementando como Canadá, México, França, Holanda, dentre outros.
Muitos casos de abdução de menores têm se resolvido rapidamente e sem consequências muito graves para as vítimas. O site oficial do alerta Amber mostra a estatística de que até abril de 2019, o total de 957 crianças foram resgatadas em virtude do alerta.
Alterações legislativas
Além do sistema de alerta, os Estados Unidos também fizeram outras alterações visando a proteção às crianças. As leis passaram a estabelecer punições mais severas e penas mais altas para crimes envolvendo menores de idade.
Em decorrência dos fatos, também se regulamentou o crime para pornografia infantil, incluindo o meio eletrônico. A sociedade via o seu clamor sendo atendido.
Como é operacionalizado o alerta
Para que o sistema de alerta seja acionado é preciso seguir alguns critérios previamente estipulados pelas leis:
– Deve haver indícios razoáveis, confirmados pelas autoridades locais de que houve a subtração;
– A vítima deve ser menor de 17 anos;
– A criança ou adolescente deve estar correndo risco de vida ou de integridade física;
– Deve haver informações sobre a criança, o agente que a levou e o veículo a ser procurado.
Dessa forma, tenta se evitar alarmes falsos ou fraudes ao sistema. Conferidos os requisitos o alerta é imediatamente acionado.
Os programas de rádio e televisão são interrompidos com a longa sirene seguida pela mensagem. Aparelhos eletrônicos e celulares também recebem a mensagem por meio da internet, desde que dentro da região e que seja capaz de atingir o maior número de pessoas.

Alerta Amber no celular
Além disso, fotos da criança são postadas em páginas da internet assim como, quando disponível, da pessoa que a levou.
O objetivo é fazer com que qualquer um possa fornecer informações às autoridades a fim de ajudar a solução do caso. Veja também informações sobre a operacionalização do sistema de alerta.
Sociedade colaborando com a solução de crimes
Já não nos assustamos mais com a sirene e entendemos a importância do Ambert Alert. Nossos filhos já entenderam que é uma forma de ajudar alguém que está em perigo, mas eles ainda têm um pouco de medo.
É confortante saber que há a colaboração da sociedade e mecanismos de proteção a crimes tão graves, apesar de sabermos da necessidade sempre de proteção e amparo da própria família. O site oficial do governo americano em estudo atualizado sobre o tema conclui: cada minuto é valioso. Organização é chave. Cada criança desaparecida merece atuação da polícia e da lei (em tradução livre).
Até o momento o Brasil ainda não possui um mecanismo parecido com o mencionado, mas quem sabe, seria uma boa sugestão?
3 Comentários
Raquel, maravilhosa a matéria! Inclusive estou pra falar com você sobre uma moça que conheço em São Paulo que está por dentro de toda a nova lei de alienação parental e também tem dificuldades de apoio com relação a ações protetoras contra pedofilia e estupradores. Ela tem projetos deste tema e se você achar bacana coloco vocês duas sem contato para escreverem sobre o assunto. Ela tem informações mundiais sobre o tema. Triste mas necessário, infelizmente.
Oi Ligia!! Quero entrar em contato sim!! Super ideia para o projeto que está quase saindo do forno. Obrigada sempre pela ajuda!!
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