Criança sozinha em casa nos EUA: com que idade é permitido?

Criança sozinha em casa nos EUA: com que idade é permitido?

Minha filha estava prestes a completar 9 anos quando nos mudamos para os Estados Unidos. Sem família e amigos por perto, e ainda sem referências de babás, pensamos em deixá-la sozinha em casa quando surgiu o primeiro compromisso que eu e meu marido não podíamos faltar. A nossa ideia era que ela ficasse conectada com as avós através do Skype ou Whatsapp e nós voltaríamos pra casa em no máximo duas horas, mas ela não concordou. No Brasil, ela já havia ficado sozinha em mais de uma ocasião, mas sempre em períodos bem curtinhos (em torno de meia hora) e sempre durante o dia. No novo país, ela se mostrou insegura e assustada com essa possibilidade. 

A partir desse dia, comecei a me empenhar para conseguir referências de babás de confiança. De início, ser brasileira era uma espécie de pré-condição para ela se sentir mais à vontade. Por sorte não foi difícil conseguir encontrar uma profissional simpática e de confiança.

Comentei com uma colega brasileira (que tem filhos já crescidos) sobre a dificuldade dos primeiros meses e da minha tentativa frustrada de deixar a filhota sozinha em casa. E, para a minha surpresa, ela me alertou que eu deveria verificar a legislação de Nova Iorque para saber com que idade é permitido que fique a criança a sozinha em casa. Ela havia morado em Maryland e lá existe uma lei específica sobre esse tema. Ela comentou sobre um caso na vizinhança em que ela viveu, em que um vizinho denunciou o outro por deixar crianças sozinhas em casa. O caso teve uma grande repercussão, a mãe chegou a ser presa, mas foi liberada mediante o pagamento de fiança. Leia aqui para saber mais.  

Quando é ilegal deixar uma criança sozinha em casa?

Comecei a pesquisar e descobri que apenas três estados norte-americanos possuem leis que estabelecem uma idade mínima permitida para que a crianças fiquem sozinhas: Illinois (14 anos), Oregon (10 anos) e Maryland (8 anos). Nova Iorque, assim como a maioria dos estados, não tem uma idade mínima definida pela legislação. Nesses casos, diante de alguma denúncia de negligência familiar, as agências de Proteção à Infância costumam investigar os incidentes por meio de entrevistas com as crianças, os familiares, vizinhos e outras testemunhas. Eles buscam avaliar o grau de maturidade das crianças, a segurança do local, quanto tempo a criança foi deixada sozinha e quais foram as precauções tomadas para assegurar a segurança delas.  

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Quando uma agência conclui que uma família colocou suas crianças em perigo ao deixá-las sozinhas, os pequenos podem ser retirados de casa e enviados para ficarem sob a responsabilidade de outros parentes ou em orfanatos. E os pais (ou guardiões) podem ser acusados criminalmente de negligência.

Agências de Proteção à Infância e as Diretrizes Gerais por faixa etária

Em sites de consultoria legal sobre o tema e em alguns sobre maternidade, encontrei o que seriam algumas diretrizes gerais que as agências de proteção tendem a levar em consideração para determinar quando é legal deixar as crianças sozinhas em casa. Essas informações não estão enumeradas no site da Agência de Nova Iorque ( Office of Children and Family Services), mas acredito que elas podem servir como uma base de apoio para os pais e responsáveis). 

• Até 7 anos: crianças menores de sete anos nunca devem ficar sozinhas. Isso inclui deixá-las desacompanhadas no carro, jardim ou em parquinhos.
• De 8-10 anos: crianças dessa idade não devem ficar sozinhas por mais de 1h30min. Devem ficar sozinhas somente durante o dia e início da noite.
• 11-12 anos: Podem ficar sozinhas por até três horas. Não devem assumir tarefas/responsabilidades que cabem aos adultos. Não devem ficar sozinhas de madrugada.
• 13-15 anos: Podem ficar sozinhas, mas não durante toda a noite.
• 16-17 anos: Podem ficar sem supervisão (em alguns casos, por até dois dias).

Office of Children and Family Services

No site da Agência de Proteção à Infância do Estado de Nova Iorque, eles afirmam que cada criança tem o seu próprio nível de desenvolvimento e maturidade e por isso não há como delimitar uma idade específica.Algumas crianças são responsáveis, inteligentes e independentes o suficiente para ficarem sozinhas com 12 ou 13 anos de idade, enquanto alguns adolescentes são irresponsáveis ou podem ter necessidades especiais que limitem as suas habilidades para estarem seguros quando ficam em casa sozinhos. Os pais e responsáveis precisam avaliar cada caso específico. 

São apresentados alguns pontos básicos que devem ser levados em consideração na hora de tomar a decisão: o grau de maturidade da criança; se ela se sente confortável nessa situação; atitudes que a criança já teve e que  demostram que ela está preparada para essa responsabilidade; se a criança consegue avaliar uma situação de emergência e é capaz de pedir ajuda; se a criança está preparada para preparar comida para ela própria; se há perigos no ambiente onde ela ficará (ex: facas, fogão, cabos elétricos); onde a criança ficará sozinha e por quanto tempo, etc. 

Autonomia Infantil x Segurança

Em muitos países europeus, assim como no Japão, é comum as crianças irem para a escola e para os parquinhos (playgrounds) sozinhas desde bem pequenas. No Brasil, acho que o padrão nas grandes cidades é menos liberal, e devido ao medo da violência, a classe média tem restringido bastante a autonomia das crianças. Os mais pobres continuam muitas vezes ficando sozinhos desde pequenos, e as vezes até tomando conta dos irmãos mais novos, mas na classe média isso não é tão comum. O que eu quero dizer ao citar esses exemplos é que essas definições de quando uma criança está ou não apta para ficar em casa sozinha ou ir sozinha para a escola tem muito a ver com o contexto cultural em que ela está inserida.

Aqui nos Estados Unidos, há uma grande preocupação em desenvolver a autonomia infantil, mas os norte-americanos também são muito preocupados com a questão da segurança. Acredito que para nós, que somos brasileiros vivendo no exterior, a melhor forma de criarmos os nossos filhos é mesclando a nossa experiência (e intuição) com as regras da sociedade na qual estamos inseridos. Não precisamos abrir mão totalmente das nossas crenças e costumes, mas devemos estar atentos e abertos à cultura e às regras locais. Com relação à questão de deixar ou não a minha filha sozinha em casa, foi muito importante tomar conhecimento do debate existente no Estados Unidos para não ser pega desprevenida.