Como registrar o nascimento de um filho na Itália – Parte 2

Você está para ter um bebê na Itália, mas desconhece a parte burocrática que isso implica, pois bem neste texto falo sobre tudo o que é preciso saber. Na primeira parte (Como registrar o nascimento de um filho na Itália – Parte I ) descrevi as principais informações sobre como registrar o nascimento do teu filho que nasceu aqui, agora apresento os demais procedimentos burocráticos que se fazem necessários.

Assim, após ter feito a Attestazione Di Avvenuta Nascita, a Dichiarazione Di Nascita, o Estratto Dell’Atto Di Nascita ou Estratto Per Riassunto Dell’Atto Di Nascita, e, sendo necessário, o Riconoscimento Neonato, é possível solicitar os outros documentos da criança. A saber: o Codice Fiscale, a Carta d’Identità, a Tessera Sanitaria e, se preciso for, o Permesso di Soggiorno.

 Codice Fiscale (tipo o CPF italiano):

O Codice Fiscale é um documento indispensável. Ele representa o instrumento de identificação do cidadão nas relações com órgãos públicos e administrativos. É atribuído pelos municípios aos recém-nascidos no momento da sua inscrição no registro da Anagrafe da população residente. Para solicitá-lo é preciso se dirigir ao departamento da Agenzia delle Entrate munido do documento de identidade de um dos pais ou da declaração de nascimento.

Carta d’Identità (tipo o nosso RG):

Já a carteira de identidade é emitida pelo Ufficio Anagrafe do Comune onde você tem residência. Para obtê-la será necessário a presença de pelo menos um dos pais, munido de um documento de identidade, duas fotos da criança (tamanho ‘tessera’), delegação do genitor ausente acompanhada do seu documento de identidade e duas testemunhas maiores de idade para declarar a identidade do declarante. Este documento não só certifica a identidade da criança como permite a expatriação nos países da União Europeia e nos outros países que assinaram um acordo especial. Porém, para os cidadãos estrangeiros a sua validade se restringe ao território italiano. Apesar de ser permitido viajar por todos esses países apenas com a carteira de identidade sem a necessidade do passaporte.

Para conseguir o documento de consentimento a expatriação, é necessário solicitar um formulário específico nos departamentos municipais, este precisará ser assinado pela mãe e pelo pai e as cópias dos documentos de identidade de ambos deverão ser entregues a Questura, que validará a licença de expatriação da criança.

Tessera Sanitaria (carteirinha do serviço sanitário italiano):

É preciso ainda providenciar a Tessera Sanitaria da criança. É essa carteirinha de saúde que garante ao recém-nascido a possibilidade de poder usufruir do atendimento do Serviço Sanitário Nacional. Para obtê-la, é suficiente fazer o Codice Fiscale, a partir daí você receberá na tua casa a primeira carteirinha de saúde com a validade de um ano; após o vencimento, você receberá outra com o prazo regular (5 anos).

Ah! A Tessera Sanitaria também é válida e dá o direito de se beneficiar dos cuidados de saúde em todos os países da União Europeia.

Não existe um prazo para solicitar o Codice Fiscale nem a Tessera Sanitaria, entretanto, sem estes documentos não é possível ter acesso a todos os serviços sanitários.

É preciso ainda escolher o pediatra que acompanhará o crescimento e o desenvolvimento do seu bebê, que aqui se chama pediatra di base. A escolha é obrigatória – toda criança deverá ter um, que a acompanhará até os 13 anos de idade. No site da Anagrafe Sanitaria (ASL) da tua região dá para verificar a disponibilidade dos pediatras. Após essa escolha você precisa ir a sede da ASL 3 da sua cidade com o Codice Fiscale e a declaração de nascimento do recém-nascido. E se, por qualquer razão, você quiser trocar de pediatra basta voltar a esse departamento e solicitar a troca sem justificativas.

E por fim, os bebês estrangeiros nascidos na Itália, deverão ainda ser inscritos no Permesso di Soggiorno ou na Carta Di Soggiorno dos pais (de um só ou dos dois) – se eles já possuem um – até concluírem 14 anos.  Esse procedimento se realiza com um pedido de atualização através da compilação de um módulo integrante do Kit de Permesso di Soggiorno distribuídos pelo Sportello Amico Dell’Ufficio Postale (Correios) e posterior envio a Questura do município onde você tem residência. No momento do envio é preciso pagar a marca da bollo e o valor da expedição do envelope (lembrando que os Correios só aceitam dinheiro). Mais especificamente, é necessário preencher o módulo “Figli minori di 14 anni a carico regolarmente soggiornanti in Italia”, anexando os documentos do bebê – uma cópia do Atto Di Nascita e do Codice Fiscale, e uma cópia do Passaporte e do Permesso Di Soggiorno do genitor. Esse procedimento igualmente é válido para aqueles que estão esperando a emissão do seu primeiro Permesso. Para aqueles que estão com o Permesso para vencer é possível fazer contemporaneamente a renovação do documento e o pedido de inclusão do filho. Neste caso a documentação a ser enviada será aquela da renovação do tipo de Permesso que você possui, mais os documentos da criança. Quando a criança completar 14 anos será emitido um novo documento por motivo familiar ou, se já possuía um Permesso Di Soggiorno de longo período de um ou dos dois pais, ele receberá o mesmo.

Observação: Tomei como base as informações da minha cidade, Gênova, mas, mesmo que isso não mude muito de um município para outro, sugiro que você consulte o site do Comune e da ASL da tua região para certificar a exatidão desses processos.

Distinti saluti.

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*Citações e fontes:

Itália estuda conceder cidadania aos filhos dos estrangeiros | O especialista responde; “Meu filho nasceu aqui. Ele pode virar italiano?” | Atto di Nascita: certificato, estratto per riassunto e copia integrale | Che cosa è l’atto di nascita | Atto di nascita, dichiarazioni, certificati ed estratti | Certificato di nascita ed estratto di nascita | Documenti del neonato: tutto quello che occorre sapere per registrare un figlio nato a Genova | Registros Civis e Atos Notariais | Registro Consular de Nascimento | We Love Moms | Ci è nato un bambino, che documenti dobbiamo fare? | Stranieri: come regolarizzare il figlio nato in Italia