Como é a licença-maternidade na Finlândia e como ficará em 2021

Em janeiro de 2020, o Governo  anunciou uma reforma no sistema de licença-maternidade  na Finlândia, que visa promover a igualdade de direitos e deveres a ambos os responsáveis legais pela criança. A mudança será um benefício muito valioso à igualdade de gêneros, pois garantirá o mesmo período de licença para mães e pais. Para as mulheres, isso é uma grande conquista, pois acredita-se que reduzirá a diferença de gênero existente no mercado de trabalho.

De acordo com o relatório de 2019 da organização global Save the Children, presente em 118 países, a Finlândia ocupa o segundo lugar na lista dos melhores países para ser mãe. O primeiro lugar é ocupado pela Noruega e o terceiro pela Islândia. Estes 3 países há alguns anos se mantém no top 3, de vez em quando trocando suas posições, mas sempre ali no topo. O Brasil ocupa o 55° lugar no ranking.

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Pelo fato de o período de licença-maternidade ser extenso na Finlândia, mulheres são constantemente preteridas nas contratações, são minoria em cargos altos de gestão e recebem salários menores do que os homens, mesmo exercendo a mesma função. Apesar deste também ser um dos países com maior índice de igualdade de gêneros do mundo (terceiro lugar, dividindo de novo o top 3 com Noruega em segundo e Islândia e primeiro), estes problemas existem e têm de ser resolvidos. A reforma também pretende servir como estímulo para o aumento da taxa de natalidade do país, que a cada ano mostra-se mais baixa. Muitas mulheres reportam que a decisão de não se tornarem mães está atrelada ao fato disso normalmente estagnar a carreira ou dificultar uma continuidade.

Antes de explicar a reforma do sistema de licença-maternidade na Finlândia mais detalhadamente, é importante mostrar como funciona no presente, pois até outubro de 2021 é o  que está valendo.

No momento, a licença é divida em 4 partes: licença-maternidade (4 meses), licença-paternidade (2 meses), licença parental (6 meses e meio), e a licença de assistência à criança, que é opcional e pode durar até esta completar 3 anos de idade. Fonte: Kela

Licença-maternidade

A licença-maternidade na Finlândia não é paga pelo empregador, mas pela Instituição de Seguro Social da Finlândia, conhecida pela sigla KELA. Durante o período de licença-maternidade, o empregador poderá contratar um substituto para a profissional em caráter temporário. A lei garante que a mulher não perca o seu emprego.

O valor a ser recebido é calculado pela média da renda anual da mulher, seja esta um salário ou algum benefício social, como seguro-desemprego. No caso de salário, chegará a 70% do valor total deste, no caso de outros valores, existe um teto mínimo, ou seja, mesmo quem não tem renda alguma, se tiver seguro social ativo na Finlândia, recebe alguma coisa. A mãe recebe este valor por 105 dias úteis (4 meses). O início do pagamento se dá entre 5 e 8 semanas antes da data prevista para o parto, de acordo com as necessidades da mulher. Há exceções dependendo do tipo de risco que a atividade da mãe ofereça ao bebê.

Licença-paternidade

Pode ser tirada em partes ou de uma só vez. O pai tem direito a 54 dias úteis pagos de licença, seguindo a mesma regra citada no item acima, sendo que somente 18 dias úteis podem ser tirados simultaneamente com a mãe. O restante do período pode ser dividido em duas partes, depois do término do período de licença-parental, que explicarei abaixo. Importante: o pai perde o direito à licença-paternidade se não a requerer antes da criança completar 2 anos de idade.

Licença-parental

Normalmente é tirada pela mãe, mas pela lei, pode ser tirada pelo pai também, caso a mãe queira voltar a trabalhar, ou pode ser dividida entre os dois, caso queiram, contanto que não seja ao mesmo tempo. Dura 158 dias úteis, um pouco mais de 6 meses. O valor a receber por mês é o mesmo dos itens anteriores, cerca de 70% da renda anual do ano anterior ao nascimento do bebê.

Depois destes três períodos, caso a mãe trabalhe, ela não perde o direito às férias do ano em que ficou de licença, podendo, assim, tirar mais 30 dias úteis. O empregador arca com esse custo. No meu caso, eu tirei sozinha a licença parental, as férias e mais 15 dias úteis de férias do ano seguinte. Fiquei com meu filho por 11 meses e meu marido por mais 2. Luke só foi para a creche com 1 ano e 1 mês de idade, quando já andava, comia e não precisava mais de fórmula. Essa era a minha prioridade.

Licença de Assistência à Criança

Existe uma quarta possibilidade, além destas, que é opcional, chamada Licença de Assistência à Criança. Ela não possui um período mínimo de tempo e o máximo é até a criança completar 3 anos de idade. Pode ser tirada por qualquer um dos pais ou por qualquer responsável por cuidar da criança fora de uma creche, por exemplo: avós, algum parente. Esta licença dá o direito a 341,69€ por mês de ajuda de custo para uma criança.

Famílias com mais de uma criança menor de 3 anos que optem por este benefício, recebem um adicional de 102,30€ por criança.

A licença de assistência à criança deve ser acordada com o empregador. No meu caso, eu já havia acordado que ficaria 1 ano fora. Não achei necessário ficar com o Luke até os 3 anos, pois acho que ir para a creche é algo positivo para o desenvolvimento da criança, se esta for saudável. Também, a renda familiar iria cair demais, pois 341,69€ na Finlândia não é muito.

O que a reforma da Licença- Maternidade de 2021 propõe

A primeira mudança será no nome, que passará a ser muito mais inclusivo: Licença-família. O novo sistema propõe 14 meses de licença parental, divididos igualmente e obrigatoriamente pelos dois responsáveis, 7 meses para cada um, recebendo 70% do salário por todo o período. Existe uma flexibilidade de 69 dias úteis, que os pais podem transferir um para o outro, no caso de necessidade. Maiores detalhes ainda não foram divulgados, pois no momento o Governo estabeleceu uma força-tarefa exclusiva para a reforma, prevista para entrar em vigor a partir do outono de 2021.

Mães e pais solteiros

Estes têm o direito ao período integral da licença sozinhos (já é assim).

Pais de crianças adotadas

Há direito a licença também, claro, mas é um assunto específico, pois depende da idade da criança adotasa, do histórico da criança e há também um período de adaptação familiar em que ambos os pais podem tirar licença juntos. Este tema se enquadra numa categoria diferente da deste texto.

Casais homo afetivos com filhos têm exatamente os mesmos direitos.

Gostaria de saber mais alguma coisa sobre o sistema de seguro social da Finlândia? Pode deixar sua pergunta nos comentários que terei prazer em responder.

Até a próxima!

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