Com quantos anos posso deixar meu filho sozinho em casa?
Certamente quem tem crianças ou adolescentes já se perguntou qual a idade ideal para deixá-los em casa sozinhos. Eu mesma, em todas as minhas mudanças, tinha dúvidas de como seriam as leis e costumes locais. Também recebo essa pergunta com frequência pelas redes sociais. Por isso resolvi pesquisar um pouco mais sobre o tema.
Eu me refiro nesse texto a períodos curtos, esporádicos. Não se trata de deixar uma criança ou adolescente por horas, dias. Isso é abandono. Aliás, no Brasil e pelo mundo afora abandono é crime. Também não é questão de sair com frequência para trabalhar, por exemplo, e deixar o filho por opção ou por falta de opção em casa. Essa é decisão familiar e, muitas vezes realidade social. Penso em preparar um filho para a vida adulta. Ensinar e dar ferramentas para que se desenvolva. Assim, vou dividir com vocês um pouco do que encontrei.
Questão complexa
Então, depois de ler bastante, perguntar para várias pessoas, descobri que a resposta não é tão simples. Na verdade, em muitos países a legislação é omissa. Claro que há um fator importante a se considerar: o desenvolvimento individual de cada pessoa. Assim, um adolescente de 13 anos pode saber cozinhar e se virar bem sozinho, enquanto outro da mesma idade necessite de ajuda. Por esse motivo, o Direito sozinho não é capaz de responder a pergunta. É preciso ir além. Seguir as regras locais, mas também entender se os nossos filhos já estão prontos.
Outro ponto importante, é pensar no período em que a criança ou adolescente ficarão desacompanhados de um adulto. Uma hora, uma tarde ou a noite inteira? Claro que faz toda diferença.
Iniciei minhas buscas pela própria página do Mães Mundo Afora. Por aqui encontrei o texto da Cláudia Lamarca, que também se deparou com a dúvida. Recém chegada aos Estados Unidos, com uma filha pequena, ela queria saber como proceder. Desse modo, descobriu que apenas três estados americanos tratavam do tema de forma precisa. Para o Estado de Illinois, a permanência em casa sem adultos pode ocorrer a partir dos 14 anos de idade. Oregon, por sua vez, aos 10 anos, e Maryland, surpreendentemente, apenas 8 anos é o suficiente. Para ler esse texto na íntegra clique aqui.
Legislação da Califórnia
Quando eu morava na Califórnia, descobri uma lei sobre a permanência sozinho em carros. Em princípio, eu tentava me informar sobre os parâmetros de idades e as respostas eram sempre por volta de 12 anos. Um fato recente havia chamado a atenção de todos quanto a deixar crianças em veículos sem a presença de adultos. Após um triste acidente que levou a morte de um bebê, a legislação de trânsito foi alterada. Atualmente, deixar crianças no carro somente a partir dos 12 anos. Por falta de outra norma, há o costume de ser essa a idade para a permanência em casa sozinho. Conforme a cultura local, muitos adolescentes tomam conta de crianças como babysitter. Para essa prática também não existe uma idade mínima limite.
Regras pelo Mundo
Na Europa não há um consenso entre os países. Apesar disso, eles seguem princípios parecidos. Esse é o caso do Reino Unido e de Portugal. Na Inglaterra, antes dos 12 anos não é permitido deixar crianças sozinhas em casa durante o dia. Enquanto isso, durante a noite o limite de idade é de 16 anos. Essas são as referências oficiais da Sociedade Nacional para a Prevenção de Crueldade contra as Crianças.
No mesmo sentido, em Portugal a lei vigente consente que crianças maiores de 12 anos fiquem sozinhas em casa. Entretanto, não podem cuidar de outros menores. Em contrapartida, na Europa é comum ver crianças pequenas irem embora da escola desacompanhadas de um adulto. Em princípio pode soar estranho, mas faz parte da cultural local.
Já na Nova Zelândia , a lei prevê o mínimo de 14 anos.
Regras braileiras
No Brasil, há quem diga que o limite de idade seria aos 16 anos. Bem mais tarde do que em outros países. Entretanto, os próprios juristas entendem que cada caso deve ser analisado isoladamente. Isso porque o Estatuto da Criança e do Adoslecente define criança como sendo os menores de 12 anos e adolescentes aqueles que possuem idade entre 12 e 18 anos incompletos. Nesse sentido, a partir dos 12 anos também seria legítimo a permanência sozinho em casa. Segundo definem os psicólogos, o mais importante é estabelecer uma relação de confiança e autonomia.
Breves conclusões
Mudando de país é sempre bom ficar atenta às regras locais. Saber se há uma lei específica pode evitar muitos problemas futuros. Ademais, a própria mudança pode gerar insegurança nos filhos. Deixá-los sozinhos num lugar que ainda não estão familiarizados não é uma boa ideia. Quanto ao tema de desenvolvimento das crianças, cada pai ou cuidador precisa entender se o filho tem capacidade para permanecer sozinho.
Alguns pontos devem ser observados. Separei uma lista que pode ser útil:
- Deixe a criança se acostumar com a ideia. Aumentar o tempo progressivamente;
- Preparar o ambiente para eventuais perigos e ensinar a agir em casos específicos, como, por exemplo, se a campanhia ou o telefone tocarem;
- estabelecer regras claras sobre o que pode ou não fazer enquanto estiver sozinho.
- deixar alguém alerta como um vizinho para que o filho possa procurar em caso de emergência. Além disso, ter uma lista de telefones em local de fácil acesso para que possam ligar caso precisem;
- enquanto estiver ausente checar por meio de mensagens ou ligações;
- após o período, perguntar como se sentiu e se está confortável com a situação.
As informações seguem as orientações das seguintes fontes: página do governo americano sobre bem-estar da criança; Departamento de educação da Califórnia e, da plataforma de educação infantil Canguru News.
