Benefício em dinheiro para quem virou mãe na Itália

Benefício em dinheiro para quem virou mãe na Itália

Com baixos índices de natalidade, a Itália possui diversos benefícios que incentivam e apoiam as famílias a terem mais filhos. Existem benefícios como o bônus pelo nascimento ou adoção de uma criança, ajuda de custo para despesas da creche, bônus para o terceiro filho, desconto no valor da refeição na escola e assim por diante.

Aí temos algumas polêmicas. Se os valores pagos em questão são suficientes. Qual a faixa da sociedade acaba de fato sendo beneficiada com estes programas. E quem é que paga a conta (assunto sempre fervilhante!). São temas de acalorados discursos sociopolíticos, que geralmente quem frequenta os bares para tomar um cappuccio e uma brioche nas manhãs pode assistir e até participar do debate, toda vez que alguém começa a ler o jornal do dia. Porém este texto não tem como objetivo entrar na questão de política social.

Compartilhando informação a partir da nossa experiência

Visto que temos uma brasileirinha nascida na Itália em novembro de 2018, a nossa querida Giulia, nesse texto gostaria de compartilhar um benefício que pudemos (ou melhor, a Patty pode) usufruir . E que talvez as “novas mamães expatriadas” ou “novas expatriadas mamães”que não sabiam desse direito, de repente também podem solicitar.

E aqui, vou contar da nossa experiência e também informações que obtivemos diretamente no site do INPS (Istituto Nazionale Previdenza Sociale). Queria frisar que o objetivo do texto é compartilhar a informação e não ser um manual ou guia.

Leia também: Creche na Itália

O INPS na Itália é igual ao INSS no Brasil. Quem é da minha época, lembra que o INSS também já se chamou INPS – Instituto Nacional da Previdência Social. Olha eu entregando a idade.

Dentre estes vários benefícios sociais, existe um que praticamente todas as mamães que derem à luz ou adotarem um menor na Itália, podem receber. Se trata do premio alla nascita (prêmio ao nascimento, numa tradução livre). Importante, para quem já andou buscando na Internet, não confundir com o “Bonus bebè” (Bônus bebê). Este é outro beneficio social, mas que não é objeto deste texto.

O premio alla nascita, foi instituído em 2017 com o nome de “bonus mamma domani” (bônus da futura mamãe, de novo tradução livre) e a partir de 2018 foi fixado como um bônus estrutural. Isso porque, em 2017 e 2018 esse bônus era relançado anualmente. E a partir de 2019, ele se tornou um benefício fixo e só uma outra lei pode revogá-lo.

O que é o “premio alla nascita”?

Se trata de um valor de 800 euros pagos pelo INPS às futuras mamães ou que completaram o 7º mês de gravidez (início do 8º mês) ou às que já deram à luz ou às que adotaram um menor de idade.

Outro dado importante, já que estamos na Itália e aqui se paga imposto de renda pra tudo, esse valor não é considerado como rendimento tributável para fins de imposto de renda.  Ou seja, depois não tem que pagar IR sobre esse “ganho”.

É pago uma única vez para cada evento, ou seja, um bônus para cada gravidez ou adoção, em uma parcela única.

Quem pode solicitar?

No site do INPS, tem todos os detalhes e com referencias às leis, circulares e normativas (clique aqui para ir para lá), mas basicamente podem solicitar:

• futuras mamães a partir do sétimo mês de gestação (que entraram no oitavo mês);
• mamães que já deram à luz, ainda que antes do início do oitavo mês da gestação;
• adoção nacional ou internacional de menores (aí como não foi o nosso caso, é interessante olhar o site e verificar as referências de lei se for o caso de vocês);
• compromisso de adoção nacional ou internacional (mesmo caso do item anterior).

Quais são os pré-requisitos?

As mamães e gestantes podem ser: cidadãs italianas, cidadãs da União Européia ou extracomunitárias (cidadãs de países de fora da União Européia), desde que estejam presentes e residentes na Itália. Importante, quando se diz “residente”, significa ter a Carta d’Identità e estar com o cadastro em dia no Ufficio Anagrafe do Comune de residência.

Falei grego (ou italiano) para quem não mora aqui? Explico: Quem é residente na Itália tem que estar registrado na “prefeitura” da cidade. Eles registram o seu endereço residencial, se você realmente mora ali e todos os seus documentos. Eles controlam até quantas pessoas moram no mesmo endereço. E também se o imóvel comporta esse número, por exemplo. Se você muda de casa, tem que ir lá informar que você se mudou. É bem diferente do Brasil nesse ponto.

Outra coisa interessante, é sobre uma mudança instituída por uma Circular do Tribunal de Milão de 2018. Antes, somente as mamães extracomunitárias com um Permesso di Soggiorno (Permissao de Estadia) de Longa Duração poderiam aplicar. Nessa Circular, ficou definido que o INPS deve acatar a solicitação de qualquer mãe que esteja regularmente residente e presente no país. Ou seja, até quem tem um Permesso de duração de dois anos (exatamente como foi o nosso caso!) pode aplicar ao benefício.

Como e quando solicitar

O bônus pode ser pago de várias formas, a mais comum é o crédito em conta corrente (desde que a mãe seja a titular), mas também pode ser via ordem de pagamento postal, que pode sacar nos correios (Ufficio postale).

Como eu disse, as mamães podem solicitar a partir do 7° mês completado de gravidez, porém tem um prazo máximo para dar entrada de até um ano do nascimento ou adoção da criança.

Tudo pode ser feito pelo site do INPS, diretamente na página do Premio alla nascita, clique aqui. Ou para quem não tem acesso, eles disponibilizam um número de telefone também.

A parte burocrática, sim porque se não a tivesse não estaríamos na Itália, já começa para obter o acesso personalizado ao site MyINPS. Após pedir vários dados, emitem um PIN, que metade chega por SMS e a outra metade pelos correios. Sim, aqui tudo tem que chegar pelos correios… E só depois do acesso garantido, você entra com a solicitação. Tem uma lista de documentos para apresentar, dependendo de cada caso (se está gestante, se já nasceu, se foi adoção). Sempre dá um pouquinho de trabalho, e no fim tem que scannear tudo, e fazer upload no próprio site.

Agora é só esperar

Tem como ficar acompanhando o status e eles dizem que avisam por telefone. Mas no nosso caso, o status nunca mudava (em análise) e nunca ligaram. Finalmente, um belo dia, depois de quase três meses, chegou uma cartinha dizendo que podíamos ir na agência do correio sacar o dinheiro (no nosso caso, solicitamos a ordem de pagamento postal). A Patty foi lá, assinou uns papéis e saiu de lá com 800 euros de fraldas garantidos. Afinal fizemos a nossa contribuição para aumento das estatísticas de natalidade na Itália.

Até a próxima!